Às vésperas da COP30 no Brasil, a União Europeia conquistou, nesta quarta-feira (5/11), um acordo importante para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa até os anos de 2035 e 2040. Porém, para conseguir esse acordo, o bloco fez várias concessões para agradar os países que eram mais resistentes.
A Dinamarca, que preside atualmente a União Europeia, anunciou que o bloco pretende reduzir em ao menos 90% as emissões desses gases até 2040, tomando como base os níveis registrados em 1990.
No entanto, foi aprovada uma regra que permite que os 27 países do bloco comprem créditos de carbono de outros países para cobrir até 5% dessa meta, o que reduz a efetividade da redução na prática para cerca de 85%.
Além disso, o bloco poderá adquirir até 10% de créditos internacionais para essa redução, uma flexibilização que atende especialmente os interesses da Itália.
Durante a votação, os ministros aprovaram a proposta da Comissão Europeia que permite essa compra de créditos externa para até 5% da meta. O anúncio foi feito pelo ministro dinamarquês do Clima, Lars Aagaard, que liderou as negociações.
Outra alteração foi o adiamento da inclusão do transporte rodoviário e o aquecimento de edifícios no mercado de carbono, que será ampliado apenas a partir de 2028, um ano depois do previsto inicialmente.
Para convencer os países mais resistentes, a União Europeia também concordou em discutir futuramente o uso de créditos dentro do próprio bloco.
Negociação intensa
Após mais de 18 horas de negociação em Bruxelas, os ministros do Meio Ambiente da União Europeia enfrentaram uma verdadeira maratona diplomática, equilibrando a proteção ambiental e a competitividade econômica. O grupo discorreu em discussões informais durante a madrugada para tentar superar o impasse.
França, Itália e Polônia lideraram a defesa por regras menos rígidas e maior uso dos créditos de carbono, enquanto a Dinamarca pressionou por metas mais ambiciosas e de longo prazo.
Os países que buscavam flexibilização argumentaram que a indústria europeia já enfrenta altos custos de energia e que regras muito severas poderiam prejudicar sua competitividade em relação a países como China e EUA.
Atualmente, a Comissão Europeia propõe um limite de 3% para a compra de créditos de carbono para cumprir as metas, mas Itália e França pedem aumentar para 5%, e a Polônia defende até 10%. Alguns países sugerem antecipar o uso dos créditos para 2031, cinco anos antes do previsto.
A Dinamarca insistiu nas metas mais rígidas e tentou condicionar a aprovação delas à atualização dos planos nacionais conhecidos como NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas). Isso aumentou a pressão por metas duras, mas também atrasou as negociações.
Planejamento para o futuro
Os planos NDCs detalham como os países pretendem alcançar os compromissos do Acordo de Paris, que busca limitar o aquecimento global. Esses compromissos são atualizados a cada dois anos, e a COP30 em Belém do Pará marca a terceira revisão.
Especialistas alertam que o enfraquecimento das metas da União Europeia pode afetar sua credibilidade como líder global em ações climáticas.
A União Europeia está atrasada para apresentar sua nova NDC, tendo perdido prazos importantes que permitiriam maior análise e negociação antes da COP30.
A divulgação antecipada desses planos é crucial para permitir um debate mais sólido durante a conferência que acontece em Belém.
Um anúncio firme da União Europeia pode incentivar outros países a aumentar seus compromissos para proteger o clima.
Mesmo com esse atraso, as metas de outros países apresentadas até agora melhoraram em qualidade e confiança, mas as projeções ainda indicam que o mundo ficará longe do objetivo principal do Acordo de Paris de limitar o aquecimento a 1,5°C. Atualmente, as estimativas apontam para um aumento entre 2,3°C e 2,5°C, uma melhora em relação aos números anteriores de 3°C a 3,5°C.
A COP30 em Belém representa uma oportunidade crucial para acelerar os compromissos climáticos e restaurar o papel de liderança da Europa na luta contra as mudanças climáticas que marcou sua história recente.