Os ministros de Energia da União Europeia (UE) aprovaram nesta segunda-feira (20/10) uma proposta para eliminar gradualmente as importações de petróleo e gás da Rússia até janeiro de 2028, conforme informou o Conselho da UE.
O plano estabelece o fim de novos contratos de compra de gás russo a partir de janeiro de 2026. Contratos de curto prazo existentes serão encerrados em junho de 2026 e os de longo prazo, em janeiro de 2028. As decisões foram tomadas durante uma reunião em Luxemburgo.
A proposta aceita pelos governos dos Estados-membros ainda precisa de aprovação definitiva. A decisão comum dos ministros era essencial para que o projeto elaborado pela Comissão Europeia pudesse avançar no Parlamento Europeu. Agora, os países deverão negociar os detalhes finais diretamente com os parlamentares, que têm a palavra final para transformar a proposta em lei.
Pressão da crise energética pelas importações russas
O objetivo é cortar receitas do Kremlin, que financiam a guerra na Ucrânia. A Rússia atualmente fornece 13% do gás para a UE, ante 45% antes da invasão de 2022. Hungria, França e Bélgica continuam entre os maiores compradores de gás russo no continente.
Apesar da redução, a crise energética europeia fez as importações de gás natural liquefeito (GNL) aumentarem em 2024. Na primeira metade de 2025, o bloco importou GNL russo avaliado em cerca de 4,5 bilhões de euros.
A Hungria e a Eslováquia se opuseram ao plano, mas a medida foi aprovada por maioria qualificada no Conselho, com pelo menos 55% dos representantes favoráveis. Regras mais flexíveis foram incluídas para países sem saída para o mar, que dependem do gás por gasoduto.
O principal diplomata de Budapeste, Peter Szijjarto, declarou que a regulamentação comprometerá o fornecimento energético húngaro. Seu governo pró-Rússia defende que o país precisa importar gás da Rússia por limitações geográficas.
Rumo à autonomia energética
“Uma Europa energeticamente independente é uma Europa mais forte e segura”, afirmou o ministro da Energia da Dinamarca, Lars Aagaard, que presidiu as discussões. Segundo ele, apesar dos esforços para eliminar gás e petróleo russos, ainda não se chegou totalmente a esse objetivo.
O comissário de Energia da UE, Dan Jorgensen, declarou que não se pode mais aceitar financiar indiretamente a guerra de Putin nem permitir que o gás seja usado como arma contra os membros do bloco. Ele ressaltou a queda nas importações russas de 45% para 13%, mas afirmou que ainda é um valor elevado.
Sanções específicas para gás natural liquefeito
A UE está negociando um novo pacote de sanções que proibiria as importações de GNL da Rússia a partir de janeiro de 2027. No entanto, para a adoção dessas sanções, o consenso total dos 27 membros da UE é necessário, sem envolvimento do Parlamento Europeu.