Medida visa garantir o fornecimento de energia na União Europeia (UE) diante da possibilidade de cortes no abastecimento de gás russo, apontaram membros do Conselho Europeu.
O Conselho Europeu adotou nesta sexta-feira (5) um regulamento para a redução voluntária da demanda por gás natural em 15% durante o próximo inverno no hemisfério europeu para garantir o fornecimento de energia diante da possibilidade de cortes no fornecimento de gás russo.
A diminuição da demanda vai ser especificada com base no consumo médio de cada um dos Estados-membros nos últimos cinco anos e estará vigente entre 1º de agosto de 2022 e 31 de março de 2023.
“Enquanto todos os Estados-membros farão o possível para cumprir as reduções, o Conselho especificou algumas isenções e possibilidades de aplicação de uma isenção parcial ou, em alguns casos, total da meta de redução obrigatória, com o objetivo de refletir as situações dos Estados-membros e garantir que as reduções de gás sejam eficazes para aumentar a segurança do fornecimento na UE”, explica o comunicado.
As nações que não estão interligadas com as redes de gás de outros membros do bloco comunitário não estão sujeitas à redução obrigatória. Da mesma forma, os países cujos sistemas elétricos não estejam sincronizados com o europeu, que dependam mais do gás para a produção de eletricidade e não estejam sincronizados com a rede de um país terceiro, vão estar isentos. Desta forma, pretende-se “evitar o risco de uma crise de abastecimento de eletricidade”.
Além disso, as nações da comunidade podem limitar a redução fixada em 15% nos seguintes casos:
Se tiverem interconexões limitadas com outros membros e puderem demonstrar que suas capacidades de exportação e infraestrutura doméstica de gás liquefeito são usadas para redirecionar o hidrocarboneto para outros membros, tanto quanto possível;
Se eles excederam suas metas de armazenamento dos depósitos de gás;
Se eles dependem fortemente do gás como combustível para indústrias críticas;
Esses Estados também podem usar um método de cálculo diferente se o uso de gás aumentou pelo menos 8% no ano passado, em comparação com os dados médios dos últimos cinco anos.
No entanto, o regulamento, aprovado em 26 de julho, estipula que o Conselho Europeu pode declarar “um alerta da união” sobre a segurança do abastecimento. Em um cenário semelhante, “a redução da demanda por gás seria obrigatória”, alertou o conselho.
A proposta inicial da Comissão Europeia, gerou rejeições por parte dos governos da Grécia, Portugal e Espanha, entre outras nações.
