O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o tutor que cortou as quatro patas do seu cavalo com um facão, em Bananal, no interior do estado, em agosto deste ano.
Andrey Guilherme Nogueira de Queiroz foi sentenciado a 11 meses e 18 dias de prisão pelo crime de maus-tratos contra animais. A decisão foi dada no dia 6 de dezembro, pela juíza Luciene Berlan Ferreira Allemand, da Comarca de Bananal.
A juíza entendeu que Andrey cometeu dois tipos diferentes de maus-tratos contra o cavalo. O primeiro foi forçar o animal até a exaustão; o segundo foi, após o cavalo não conseguir mais andar e cair no chão, cortar suas pernas enquanto o animal ainda estava vivo.
Andrey não procurou ajuda para salvar o cavalo e escolheu cortar suas patas, disse a juíza.
Segundo Luciene Berlan, em vez de ajudar ou buscar socorro para o cavalo, Andrey optou por um ato de extrema crueldade, mutilando o animal enquanto ele estava imóvel e vivo, golpeando-o repetidamente com um facão.
O tutor tinha plena consciência do caráter ilegal, doloroso e cruel do ato de mutilar o cavalo, conforme a sentença. “Não resta dúvida de que ele praticou maus-tratos que levaram à morte do animal”, afirmou a juíza.
É possível recorrer da decisão, e Andrey poderá recorrer em liberdade. A advogada dele, Rachel Vitória Bastos de Moraes, foi procurada para comentar o caso, mas ainda não se manifestou.
O caso ocorreu em 16 de agosto. Na ocasião, o tutor explicou que cortou as patas porque achava que o cavalo estava morto.
Andrey afirmou ser experiente com cavalos e negou ser um “monstro”, como foi chamado nas redes sociais. “Não foi uma decisão consciente. Foi um ato durante um momento de transtorno e embriaguez. Eu reconheço que foi cruel e que foi um erro”, declarou em entrevista.
Um amigo de Andrey filmou o momento do corte. Os dois estavam em uma cavalgada quando o cavalo de Andrey mostrou cansaço, deitou e parou de respirar. Pensando que o animal estava morto, o amigo filmou a cena em que Andrey cortou as patas.
Maltratar animais é crime no Brasil, com pena de três meses a um ano de prisão, além de multa. A pena aumenta se o animal morre em consequência da ação.
