O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a rede de lojas Havan deve pagar R$ 100 mil a uma ex-operadora de caixa que sofreu racismo em sua loja em São José, Santa Catarina.
A funcionária foi alvo de comentários ofensivos feitos por seu chefe, que dizia que ela deveria mudar sua aparência para evitar punições. Ele ainda mostrou aos colegas uma foto de uma pessoa escravizada, sugerindo que fosse a funcionária, e comparou seu cabelo de forma depreciativa.
A vítima relatou esses episódios ao setor de recursos humanos, mas a empresa não puniu o chefe, que disse que tudo não passava de brincadeira. A funcionária aguentava as humilhações por medo de perder o emprego e foi demitida sem justa causa em junho de 2022.
Inicialmente, a Justiça do Trabalho condenou a Havan a pagar R$ 50 mil de indenização, valor que foi reduzido para R$ 30 mil na segunda instância. No entanto, o TST aumentou o valor para R$ 100 mil, destacando que as ofensas configuram assédio moral e causaram grande sofrimento à ex-funcionária.
O ministro Agra Belmonte, que foi relator do caso, ressaltou que chamar essas atitudes de brincadeira ignora o dano causado às vítimas e perpetua a exclusão.
A Havan negou que tenha ocorrido racismo ou tratamento humilhante na defesa ao TST e ainda não se manifestou publicamente após a decisão.