A presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a abertura de um processo administrativo disciplinar contra o servidor Elmer Catarino Fraga, investigado por importunação sexual contra uma adolescente em Águas Claras, no Distrito Federal.
A denúncia chegou à Ouvidoria do tribunal, que recebeu informações relacionadas às condutas do servidor em atividades fora da instituição. A decisão de instaurar o processo disciplinar também considerou dados fornecidos pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) sobre o inquérito policial em andamento.
Além disso, o TST afastou imediatamente Elmer Catarino Fraga de suas funções até que as investigações sejam concluídas. O acesso do servidor às dependências do tribunal e aos seus sistemas foi suspenso. Também foi determinada a suspensão do porte de arma de fogo concedido a ele.
Detalhes do caso
O caso ocorreu dentro de uma sala de estudos em um condomínio fechado, onde Elmer, técnico judiciário lotado no Núcleo de Policiamento Ostensivo do TST, atuava como professor de reforço de matemática para uma adolescente de 16 anos.
As aulas começaram em setembro de 2023, porém, com o tempo, a conduta do servidor mudou e passou a envolver importunação sexual e assédio psicológico. A jovem vítima se sentiu intimidada pela aproximação invasiva e gravou com seu celular as situações de abuso.
O material coletado pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) mostra o servidor tocando as coxas da adolescente de maneira lasciva, acariciando seu pescoço e nuca e fazendo questionamentos sobre consumo de conteúdos eróticos na internet.
Ameaças e denúncia
Após os abusos, Elmer teria enviado áudios via WhatsApp com ameaças, exigindo que a vítima mantivesse silêncio para evitar que os pais tomassem conhecimento dos fatos.
A família da adolescente formalizou a denúncia com base nas provas obtidas. O Tribunal reafirma seu compromisso contra qualquer forma de assédio e reforça a criação de ambientes seguros para crianças e adolescentes.