O Tribunal Superior do Trabalho (TST) assinou contratos que totalizam R$ 1,5 milhão para usufruir de uma sala VIP no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek durante dois anos, visando oferecer segurança e comodidade aos seus ministros.
O contrato contempla o uso de uma área institucional no terminal, com acompanhamento pessoal por funcionários, estacionamento exclusivo para os 27 ministros e transporte em veículo de escolta.
Segundo o acordo com a concessionária Inframerica, o serviço inclui transporte executivo personalizado entre o terminal e a aeronave, conduzido por um veículo exclusivo dentro da área do aeroporto.
De acordo com o TST, a contratação visa atender à mesma finalidade que acordos similares firmados com o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Câmara dos Deputados e Procuradoria-Geral da República (PGR).
“A decisão foi tomada para reduzir riscos à segurança em áreas públicas do terminal, considerando a rotina de viagens dos ministros para atividades judiciais e correcionais por todo o Brasil. A sala, situada em área restrita do aeroporto, possibilitará um embarque e desembarque mais seguro e organizado, com suporte logístico especializado”, explicou o TST em comunicado.
O tribunal destacou que a sala exclusiva tem o propósito de proteger a integridade física dos magistrados e proporcionar mais conforto, assegurando que os gastos estejam alinhados ao orçamento da Corte. O mobiliário será reaproveitado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), evitando custos adicionais.
“A contratação seguiu a Lei nº 14.133/2021, com dispensa de licitação devido ao valor, e inclui o espaço físico, além do credenciamento e treinamento conforme normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para acesso a áreas restritas”, completou a corte.
O contrato começou em 1º de maio de 2025 e terá vigência até 30 de abril de 2027.
Características do local
A sala possui 44 metros quadrados e está localizada no Píer Sul, área restrita do aeroporto. O serviço de recepção com acompanhamento pessoal custa R$ 284 por atendimento, com uma franquia mínima de 50 atendimentos mensais, totalizando R$ 520 mil em dois anos.
O transporte executivo entre o terminal e a aeronave tem custo unitário de R$ 144. O contrato também prevê valores mensais para manutenção do local, cartões de estacionamento, rateio de despesas comuns e credenciamento para acesso.