O Tribunal Superior Eleitoral autorizou o registro da candidatura de Paulo Cesar Melo de Sá, conhecido como Paulo Melo, disputando como deputado estadual no Rio de Janeiro nas eleições de 2026. A decisão da corte reverteu a recusa inicial do Tribunal Regional Eleitoral do estado, que havia negado o registro.
A ministra Estela Aranha foi responsável pelo voto de desempate, que indicou não existir provas suficientes ligando o candidato a grupos paramilitares. O TRE-RJ baseou a negativa em investigações do Ministério Público que incluíam ações relacionadas a caça-níqueis e lavagem de dinheiro.
A controvérsia envolveu a aplicação do artigo 17, parágrafo 4º, da Constituição, que proíbe partidos de usarem organizações paramilitares. A maioria dos ministros avaliou que as evidências apresentadas não comprovaram a existência desses grupos nem conexão do candidato com eles.
Durante o julgamento, a ministra Estela Aranha ressaltou que a denúncia inicial não foi sustentada por provas concretas. Segundo ela, isso não basta para afirmar a existência de grupo paramilitar ou similar.
Com a decisão, o registro foi aprovado após o pleito de 4 de outubro, validando os votos recebidos por Paulo Melo. A Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro deverá revisar a contagem oficial, podendo alterar a divisão das cadeiras na Assembleia Legislativa, conforme o desempenho eleitoral e os cálculos dos quocientes.
Paulo Melo participou pela Federação União Progressista, porém não foi eleito.