O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá analisar em plenário virtual, nesta quarta-feira (30/9), a decisão tomada pelo ministro André Mendonça que ordenou a remoção de publicações que mencionavam o senador e candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL). A sessão, convocada pelo presidente do tribunal Kassio Nunes Marques, começará às 10h e vai até as 23h59, sendo realizada em ambiente remoto onde os ministros votam sem debates ao vivo.
A determinação inicial de Mendonça visava uma publicação do ator Antonio Tabet, mas depois foi ampliada para outras postagens que relacionavam Flávio Bolsonaro à intenção de retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Este caso gerou um conflito no Supremo Tribunal Federal (STF), pois houve decisões sobrepostas e discussões internas. Kassio Nunes Marques chegou a contatar o presidente do STF, Edson Fachin, para pedir providências.
Membros internos do TSE acreditam que o desgaste institucional e a escalada da crise poderiam ter sido evitados se o assunto tivesse sido discutido diretamente pelo colegiado desde o início. A ideia é que o plenário do tribunal analise o caso para evitar que o ministro Flávio Dino leve essa controvérsia para o plenário do STF.
A polêmica surgiu após uma informação falsa, que circulou nas redes sociais, afirmando que Flávio Bolsonaro pretendia retirar o título de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil. O boato teve origem em um comentário na televisão, que mencionava uma possível articulação de grupos evangélicos, sem citar o candidato. Apesar de ter sido corrigido, o conteúdo viralizou.
Além disso, essa história trouxe à tona um projeto arquivado desde 2008, que tratava do título da santa, mas que não tem qualquer relação com o candidato.
A campanha de Flávio Bolsonaro acionou a Justiça Eleitoral para conter essas publicações na internet. André Mendonça determinou a remoção dos posts, sujeito a multa em caso de descumprimento.
No domingo (27/9), a decisão foi revertida pelo ministro Flávio Dino, do STF, que permitiu a restauração de uma das publicações, argumentando que ela não mencionava nominalmente o candidato e ressaltando a garantia da liberdade de expressão.
Na segunda-feira (28/9), o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino, restabelecendo a remoção até que o plenário do STF possa discutir o assunto. O episódio gerou críticas do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, à interferência do Supremo nas decisões da Justiça Eleitoral.