Em um editorial publicado na quinta-feira (31/7), a revista The Economist qualificou as sanções do presidente Donald Trump contra o judiciário brasileiro como um “ataque inédito”. “Ele está aplicando sanções a juízes envolvidos no processo contra Jair Bolsonaro, seu aliado político”.
Segundo a revista, não é correto aplicar a Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Esta lei visa punir autoridades estrangeiras por graves violações de direitos humanos reconhecidas internacionalmente.
“A legislação já foi usada contra generais envolvidos em genocídio em Mianmar e autoridades russas responsáveis por assassinatos de dissidentes políticos. Moraes não cometeu atos similares”, explica a revista.
“Seu feito mais marcante é liderar o processo contra Jair Bolsonaro, ex-presidente de direita do Brasil e aliado de Donald Trump. Bolsonaro está prestes a ser julgado por supostamente planejar um golpe para anular a eleição que perdeu em 2022, o que ele nega.”
A Economist destaca que o Brasil não possui uma definição legal clara de desinformação, e a ausência de regulamentação nas plataformas digitais acaba transferindo ao STF o julgamento desses casos. A revista critica a demora no encerramento do inquérito das Fake News, aberto em 2019, classificando-o como “polêmico”.
Apesar disso, o editorial afirma que nenhuma decisão de Moraes relacionada ao Brasil foi ilegal. “Ele é respaldado pela Constituição brasileira, uma das mais detalhadas do mundo, abrangendo desde assistência médica até salários.”
Embora Trump e os secretários Marco Rubio (Estado) e Scott Bessent (Tesouro) acreditem que a pressão sobre Moraes pela Lei Magnitsky possa suspender os processos contra Bolsonaro, essa estratégia pode se voltar contra eles.
“O presidente Lula agora classifica o grupo de Bolsonaro como ‘traidor’. A maioria da população brasileira concorda. Moraes, que frequentemente recebe ameaças de morte, é difícil de ser intimidado”, conclui o editorial.