Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, afirmou recentemente que gostaria de concorrer a um terceiro mandato na presidência. Em entrevista ao podcast Pod Force One, do jornal New York Post, ele declarou seu desejo, mas reconheceu que a Constituição americana impõe limites à reeleição.
“Eu adoraria concorrer novamente se tivesse a oportunidade, mas a redação da Constituição é muito clara”, disse Trump. A declaração veio pouco antes das eleições de meio de mandato no país, quando o Congresso pode sofrer mudanças significativas, com o partido do presidente correndo risco de perder a maioria.
Na conversa, Trump mencionou uma pesquisa que indicaria uma vantagem significativa sua sobre possíveis adversários, reforçando sua intenção de disputar novamente. Ele ressaltou que ainda há mais de dois anos até as próximas eleições presidenciais, tempo para realizar muitas ações.
Donald Trump já havia mencionado a ideia de um terceiro mandato em ocasiões anteriores, apesar da barreira legal imposta pela 22ª Emenda da Constituição dos EUA, ratificada em 1951, que limita a dois o número de mandatos presidenciais eleitos. Essa emenda surgiu após o período do presidente Franklin D. Roosevelt, que foi eleito quatro vezes.
Apesar das dúvidas sobre a possibilidade legal, Trump chegou a afirmar em comício que acredita ter o direito de concorrer novamente, citando suas acusações não comprovadas de fraude nas eleições de 2020, quando foi derrotado por Joe Biden. Ele também admitiu não ter certeza total sobre os detalhes da lei, mas disse que estudou o assunto.
O que diz a Constituição dos EUA?
A 22ª Emenda impede que uma pessoa seja presidente por mais de duas vezes por meio de eleições. Além disso, a emenda limita quem assumiu o cargo por mais de dois anos após a saída do titular a ser eleito apenas uma vez.
Para que Donald Trump pudesse disputar um terceiro mandato, seria necessário mudar a Constituição, processo que requer a aprovação de dois terços da Câmara dos Representantes e do Senado, além da ratificação por três quartos dos estados americanos.
Outra possibilidade é a convocação de uma convenção para propor emendas, desde que dois terços das legislaturas estaduais solicitem, mas as mudanças também precisam ser ratificadas pela maioria dos estados.