Medidas propostas incluem também a solicitação de permissões temporárias de trabalho para o período em que o asilo esteja sendo resolvido
Washington – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ordenou na segunda-feira que se promova novas normas para mudar o sistema de asilo no país, incluindo a cobrança de uma taxa pela apresentação de solicitações e que os juízes resolvam os casos em no máximo 180 dias.
Trump propôs essas e outras mudanças em um memorando para o Procurador-Geral dos EUA, William Barr, e para o Secretário Interino de Segurança Interna, Kevin McAleenan, pedindo que tomem as medidas necessárias em um prazo de 90 dias.
“O objetivo deste memorando é fortalecer os procedimentos de asilo para proteger nosso sistema contra o abuso desenfreado do processo de asilo”, disse Trump no documento.
As medidas propostas pelo presidente incluem a cobrança de imigrantes na apresentação dos pedidos de asilo nos EUA e também da solicitação de permissões temporárias de trabalho para o período em que o asilo esteja sendo resolvido.
Embora o memorando não proponha um valor para essas taxas, indica que “não devem exceder o custo de resolver a solicitação” de asilo.
No texto, Trump também propõe que “exceto em circunstâncias excepcionais”, os tribunais de imigração resolvam pedidos de asilo em até 180 dias, com recursos à parte, um processo que pode ser prorrogado por anos.
Desde que chegou ao poder em janeiro de 2017, Trump transformou o asilo em um de seus objetivos políticos, já que ele considera que há um abuso do sistema que os imigrantes aproveitam para entrar e trabalhar nos Estados Unidos
