O tarifaço aplicado aos produtos brasileiros, anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nesta quarta-feira (30/7), preservará 43,4% das exportações do Brasil, conforme dados da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham).
O governo dos EUA excluiu 694 produtos da lista que terá um aumento superior a 50% nas tarifas a partir de 6 de agosto. Essas exceções equivalem a US$ 18,4 bilhões em produtos exportados para os EUA em 2024. No ano passado, o Brasil exportou um total de US$ 42,3 bilhões para o mercado americano.
A maior parte do alívio tarifário recai sobre os combustíveis, que somaram mais de US$ 8,5 bilhões em exportações no ano de 2024. Ao todo, 76 produtos derivados dessa categoria foram excluídos do tarifaço.
Em segundo lugar está o setor de aviação civil, que teve 22 produtos isentos das tarifas, representando US$ 2 bilhões em exportações em 2024. Outras exceções importantes incluem o suco de laranja e os derivados de aço.
O café e as carnes, produtos que juntos somam cerca de US$ 3 bilhões em exportações para os Estados Unidos, permanecerão sujeitos às tarifas elevadas. Em 2024, as vendas brasileiras de café alcançaram US$ 1,89 bilhão, o que corresponde a 4,7% do total exportado, enquanto as vendas de carne bovina somaram US$ 944 milhões.
A ordem executiva assinada por Donald Trump baseia-se na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (Ieepa), de 1977, declarando uma nova emergência nacional dos EUA em relação ao Brasil.
O documento acusa o governo brasileiro de perseguir, intimidar, censurar e processar politicamente o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, o que, de acordo com o governo americano, representa graves violações dos direitos humanos e um enfraquecimento do Estado de Direito.
A publicação alega que integrantes do governo brasileiro promoveram ações sem precedentes para pressionar empresas americanas de tecnologia a censurar discursos políticos, remover usuários, fornecer dados sensíveis e alterar políticas internas sob ameaça de multas severas, processos criminais e outras sanções.
Além disso, o governo dos Estados Unidos aplicou a Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, responsável por processos envolvendo o ex-presidente Bolsonaro.