O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi citado nominalmente na ordem executiva assinada por Donald Trump nesta quarta-feira (30/7), que oficializa a imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. O documento, publicado pela Casa Branca, justificou a medida que começa a valer no dia 1º de agosto como uma reação a violações de direitos humanos e ameaças “incomuns e extraordinárias” à segurança nacional, política externa e economia dos Estados Unidos, atribuídas ao atual governo brasileiro.
“A Ordem considera que a perseguição, intimidação, assédio, censura e processos com motivações políticas pelo Governo do Brasil contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e milhares de seus apoiadores são graves violações dos direitos humanos que enfraqueceram o Estado de Direito no Brasil”, declara o texto assinado por Trump.
Essa medida foi fundamentada na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) de 1977, declarando uma nova emergência nacional sobre o Brasil.
A Casa Branca alega que autoridades brasileiras vêm pressionando empresas americanas de tecnologia a eliminarem conteúdos, entregarem dados e adotarem políticas de moderação sob ameaças severas, como multas, bloqueio de ativos ou expulsão do mercado.
A ordem menciona diretamente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de emitir centenas de ordens de censura e usar o Judiciário para coagir plataformas estrangeiras.
O comunicado afirma: “O presidente Trump está protegendo empresas americanas contra extorsão, defendendo cidadãos dos EUA da perseguição política e protegendo a economia americana para não ficar sujeita a decisões arbitrárias de um juiz estrangeiro tirânico”.
Relação entre Bolsonaro e Trump
A ofensiva diplomática destaca também a forte ligação política e pessoal entre Trump e Bolsonaro. Em entrevista recente ao portal Poder360, Bolsonaro destacou seu contato próximo com o norte-americano.
“Trump é imprevisível. Eu gosto dele. Sou apaixonado por ele e pelo povo americano, pela política americana. Nunca escondi isso. Trump sempre me tratou como um irmão”, afirmou o ex-presidente.
Bolsonaro também demonstrou orgulho por ser mencionado por Trump em uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em que o republicano criticou a forma como a Justiça e o governo atual tratam o ex-presidente brasileiro.
Recentemente, Trump voltou a defender Bolsonaro ao comentar sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República para condenar Bolsonaro por crimes como tentativa de golpe de Estado, destacando que há uma “caça às bruxas” contra ele.
“Ele não é meu amigo, mas é alguém que conheço. Representa milhões de brasileiros. Ama o Brasil e lutou muito por essas pessoas. Agora querem prendê-lo. Isso parece uma caça às bruxas e é muito triste”, declarou Trump.
Suspensão de vistos e retaliações
Além das tarifas elevadas, o governo Trump suspendeu a entrada nos EUA do ministro Alexandre de Moraes, de aliados do Supremo Tribunal Federal e de seus familiares diretos, aplicando contra eles a Lei Magnitsky na manhã desta quarta-feira.
A Casa Branca afirma que as ações do Judiciário e Executivo brasileiros representam uma ameaça direta aos valores democráticos e à estabilidade das empresas americanas que atuam no Brasil.