O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta sexta-feira (19/9) uma ordem executiva que institui o denominado “Cartão Dourado”, um visto de residência permanente avaliado em US$ 1 milhão (aproximadamente R$ 5,32 milhões). Esta medida é apresentada pelo governo como um método para atrair investidores estrangeiros com elevado poder financeiro e fortalecer as receitas federais.
O secretário de Comércio, Howard Lutnick, encarregado de implementar a iniciativa, esteve presente com Trump no anúncio oficial realizado no Salão Oval. Ele destacou que a medida pode gerar arrecadação de até US$ 100 bilhões, valor que, segundo o presidente, contribuiria para a diminuição dos impostos e para a redução da dívida federal.
“O programa anterior aceitava candidatos de perfil inferior. Agora, daremos prioridade apenas a indivíduos excepcionais, em vez de estrangeiros que competem com os empregos dos americanos”, declarou Lutnick.
Ainda não está definido se o novo cartão substituirá o visto EB-5, já existente e direcionado a investidores a partir de US$ 800 mil no país, ou se será uma categoria migratória distinta. O visto EB-5 tem sido usado há várias décadas como uma via de acesso mais rápida para estrangeiros com grande capacidade financeira.
Estratégia
A introdução do “Cartão Dourado” é mais uma ação do governo visando ampliar as receitas por meio de fontes não tradicionais. Trump já havia instituído novas tarifas, exigido contribuições de grandes empresas de tecnologia e até cogitado a participação nos rendimentos de patentes universitárias.
Outra categoria de visto, o “Cartão Platinum Trump”, pode ser apresentada no futuro, conforme informações do site oficial do governo.
Neste modelo, o custo seria de US$ 5 milhões e o benefício incluiria a possibilidade de permanecer nos Estados Unidos por até 270 dias sem pagar impostos sobre rendimentos obtidos fora do país. Contudo, o presidente não mencionou este plano na ocasião do anúncio.
A implementação deste novo programa ocorre em paralelo ao endurecimento das normas migratórias, tanto para entradas irregulares quanto legais. Além de limitar proteções humanitárias e programas temporários, o governo anunciou na mesma data uma tarifa adicional de US$ 100 mil para empresas que requisitarem o visto H-1B, destinado a profissionais especializados.