O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez um pedido de indenização de US$ 230 milhões (aproximadamente R$ 1,23 bilhão) ao Departamento de Justiça americano. A solicitação é referente às investigações federais conduzidas contra ele durante a administração de Joe Biden, conforme noticiado pelo The New York Times.
Segundo o jornal, Trump pretende ser ressarcido por alegadas violações de seus direitos em duas investigações realizadas enquanto Biden estava na presidência. Uma das apurações se refere à interferência russa nas eleições presidenciais de 2016, que Trump venceu.
Esse inquérito foi liderado pelo procurador especial Robert Mueller, cujo relatório não encontrou evidências de conluio entre a campanha de Trump e a Rússia, mas não descartou possível obstrução de justiça. Apesar das suspeitas, o então presidente não teve acusações formais.
A segunda investigação envolve a operação de busca e apreensão realizada pelo FBI em 2022, em Mar-a-Lago, a residência de Trump na Flórida. Foram recolhidos mais de 100 documentos classificados como “confidenciais” ou “ultra secretos”, encontrados em diferentes cômodos, incluindo um banheiro. Esse fato teve ampla repercussão e contribuiu para o aumento das ações legais contra Trump.
Investigações encerradas, mas pedido de ressarcimento segue
Com a volta de Trump à presidência, todas as investigações foram finalizadas pela Justiça dos EUA. Agora, ele acusa o governo de Biden de promover uma “perseguição política” e solicita compensação pelos danos que diz ter sofrido.
Segundo fontes do Departamento de Justiça, o pedido foi formalizado por meio de um requerimento administrativo, um tipo de reclamação apresentada a órgãos governamentais. Se recusado ou sem acordo, Trump poderá levar o caso aos tribunais.
Em uma declaração irônica no Salão Oval, no dia 15, o presidente comentou sobre o processo: “Tenho uma ação que estava indo muito bem, e quando virei presidente pensei: vou me processar. Não sei como resolver. Vou pedir X dólares e não sei o que fazer com isso. Parece estranho, vou processar a mim mesmo, certo? Mas foi um processo forte e poderoso.”
Indenização pelo governo sob comando de Trump gera controvérsia
A situação tem causado preocupação entre especialistas em ética pública, principalmente porque os responsáveis por analisar o pedido no Departamento de Justiça foram indicados por Trump ou seus aliados, e alguns já atuaram como advogados de defesa do próprio presidente.
O professor Bennett L. Gershman, especialista em ética da Universidade Pace, classificou o caso como um sério conflito de interesses: “O conflito ético é tão óbvio que não precisa ser explicado por um professor de direito.”
O pedido ainda está em análise, sem previsão de decisão. Caso seja aceito, o pagamento de US$ 230 milhões seria feito pelo governo dos Estados Unidos, significando que Trump receberia uma indenização do próprio Estado que dirige.