O governo de Donald Trump voltou a apertar as regras financeiras e de viagens para Cuba. Nesta quarta-feira (30/9), os bancos dos Estados Unidos foram proibidos de manter certas contas privadas de empresários cubanos. Também foram canceladas autorizações para algumas operações financeiras com a ilha.
Essas medidas desfazem as flexibilizações feitas pelo ex-presidente Joe Biden em 2024 e aumentam a pressão econômica de Washington sobre o governo cubano.
As mudanças foram anunciadas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), ligado ao Departamento do Tesouro dos EUA. Além disso, as viagens educacionais e profissionais para Cuba terão novas restrições.
Segundo o Departamento de Estado, as regras refletem a política de Trump para Cuba e aplicam a Ordem Executiva 14.404, assinada em 1º de maio, que sanciona pessoas e entidades consideradas culpadas pela repressão ou que ameaçam a segurança nacional dos EUA.
O governo americano declarou que seguirá pressionando o regime cubano, incluindo suas forças militares e de inteligência, para forçar mudanças políticas na ilha, responsabilizando indivíduos e organizações que considera perigosos para os interesses dos EUA.
O Departamento de Estado também explicou que as medidas corrigem falhas nas regras antigas, que o governo cubano usava para desviar sanções e financiar atividades militares.
Com essa ação, Trump limita o acesso dos empresários privados cubanos ao sistema financeiro dos EUA, acesso esse ampliado parcialmente por Biden. Desde maio de 2024, esses empresários podiam manter conta em bancos americanos, mesmo estando em Cuba, mas agora isso está proibido.
Os bancos americanos não poderão mais abrir ou manter essas contas, e o dinheiro já depositado deverá ser bloqueado e informado ao OFAC. As transações relacionadas a Cuba também poderão ser rejeitadas pelos bancos norte-americanos.
As autorizações para viagens educacionais em grupo para intercâmbio cultural foram canceladas, e outras formas de viagens educacionais foram limitadas, embora atividades acadêmicas com instituições de ensino superior dos EUA autorizadas sigam permitidas sob certas condições.