A Casa Branca anunciou nesta sexta-feira (14/11) uma ordem executiva que elimina a tarifa de 40% aplicada pelos Estados Unidos sobre diversos produtos agrícolas do Brasil. A decisão abrange a carne bovina fresca, resfriada ou congelada, produtos de cacau e café, várias frutas, vegetais, nozes e fertilizantes.
Na última sexta-feira, o governo americano já havia retirado uma tarifa global de 10%, mas alguns setores ainda eram taxados a 40%.
O comunicado enfatiza um “progresso inicial” nas negociações após um telefonema entre Donald Trump e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 6 de outubro, o que abriu caminho para rever a medida punitiva, que havia sido justificada por supostas ameaças aos interesses americanos.
A ordem, assinada por Trump, é válida para produtos importados a partir de 13 de novembro.
Produtos agrícolas com tarifa de 40% eliminada
- Carne bovina em várias apresentações (fresca, resfriada, congelada)
- Frutas, vegetais, raízes e tubérculos incluindo tomates, chuchu e castanhas
- Frutas diversas como coco, banana, abacaxi e laranja
- Sucos de laranja e de frutas cítricas, congelados ou não
- Café, chá e especiarias
- Cacau e seus derivados
- Fertilizantes
A lista inclui ainda diversos minérios, óleos minerais e componentes aeronáuticos.
Contudo, permanecem com tarifa de 40% produtos como máquinas agrícolas, veículos, autopeças, aço, químicos específicos, têxteis e calçados.
Essa decisão é um gesto político importante para o agronegócio brasileiro, que pressionava por uma ação mais firme do governo Lula.
Mesmo com essa flexibilização, o estado de emergência decretado pelo governo Trump continua em vigor, mantendo as sobretaxas para a maior parte dos produtos originais. Além disso, a ordem permite ajustes tarifários futuros caso o Brasil não cumpra as condições exigidas pelos EUA.
Reembolsos e contexto econômico
Importadores poderão requerer reembolso das tarifas cobradas indevidamente a partir da vigência da nova regra, por meio da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA.
Especialistas estão avaliando o impacto da medida, que pode aliviar pressões sobre as cadeias de exportação brasileiras e reduzir preços nos EUA, especialmente no setor alimentício.
Negociações e perspectivas
No início do mês, o ministro Mauro Vieira confirmou a entrega de uma proposta geral ao governo americano sobre as tarifas, com expectativa de um acordo inicial até o começo de dezembro. A partir de agora, a próxima ação cabe aos Estados Unidos.
Em abril, os EUA já haviam imposto uma tarifa global de 10%. Em agosto, Trump endureceu a medida aumentando a tarifa para 40%, vinculando a ação a questões políticas internas brasileiras.
Segundo o chanceler Mauro Vieira, há indicações claras de que os EUA desejam melhorar a relação comercial e resolver o impasse rapidamente. O senador Marco Rubio transmitiu mensagem direta de Trump demonstrando a intenção de superar os entraves e manter uma boa relação bilateral.