O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma proclamação nesta terça-feira (3/11) que estabelece o Sistema Solar e o espaço além da Terra como propriedade de toda a humanidade. O documento também reforça o interesse do governo americano em liderar a exploração espacial e manter uma presença permanente fora do planeta.
Na proclamação, Trump declara que o espaço está aberto para exploração, desenvolvimento e uso por cidadãos americanos, incluindo a criação de assentamentos, desde que sigam as leis dos Estados Unidos e os compromissos internacionais do país.
“Proclamo que o sistema solar e todo o espaço além da Terra são domínio de todos os seres humanos e estão abertos à exploração, uso e estabelecimento por cidadãos americanos”, diz o texto.
O presidente defende que os EUA liderem a expansão humana além da Terra. O país busca construir instalações, explorar recursos e manter presença constante no espaço para aumentar a exploração e garantir a segurança nacional.
“Nosso governo reafirma que o sistema solar e o espaço sideral além da Terra são de toda a humanidade, e que nossa nação liderará essa exploração e colonização”, afirmou Trump.
A assinatura ocorre em um momento em que os Estados Unidos e a China planejam retomar missões com tripulação à Lua. Os americanos pretendem pousar lá até 2028, enquanto os chineses têm planos para 2030, com o objetivo de ampliar a permanência humana lunar.
Tratado Internacional sobre o Espaço
A ideia do espaço como domínio comum não é nova. Está prevista no Tratado do Espaço Exterior, acordo internacional firmado em 1967 durante a Guerra Fria entre Estados Unidos e União Soviética.
O tratado, assinado inicialmente por Estados Unidos, União Soviética e Reino Unido, proíbe a apropriação do espaço, da Lua e de outros corpos celestes por qualquer país. Ele também garante que a exploração espacial beneficie todos os países e proíbe armas nucleares ou de destruição em massa em órbita.
Além disso, estabelece que o uso da Lua e de outros planetas seja apenas para fins pacíficos, responsabilizando países pelas ações no espaço realizadas por seus governos ou entidades privadas.