O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que impede tribunais ou credores de confiscar receitas oriundas do petróleo da Venezuela mantidas em contas do Tesouro americano. A Casa Branca divulgou que os valores são considerados propriedade soberana da Venezuela e permanecem sob custódia dos EUA para fins governamentais e diplomáticos, sem poder ser alvo de ações judiciais privadas.
A medida visa garantir que os recursos sejam usados para promover paz, prosperidade e estabilidade na Venezuela, conforme comunicado oficial. A ordem foi assinada logo após a captura de Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores, em Caracas, aumentando a tensão diplomática entre os países.
O decreto protege as receitas do petróleo venezuelano para evitar disputas judiciais que possam prejudicar os esforços dos EUA na estabilização política e econômica da Venezuela. Donald Trump citou a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional e a Lei de Emergências Nacionais como base legal para sua decisão.
No dia da assinatura, Trump reuniu-se com executivos de grandes empresas petrolíferas americanas para discutir investimentos previstos na indústria de petróleo da Venezuela, com o objetivo de incentivar até 100 bilhões de dólares em investimentos.