O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na madrugada de quinta-feira (13/11), no horário de Brasília, a lei que assegura o orçamento federal para o ano fiscal de 2026, encerrando a paralisação mais extensa da história do país, que durou 43 dias e causou interrupções parciais em serviços públicos.
“É uma honra assinar esta lei extraordinária e fazer nosso país retomar suas atividades”, afirmou Trump. “Com minha assinatura, o governo federal voltará a funcionar normalmente, e minha administração, junto com nossos aliados no Congresso, continuará focada em reduzir o custo de vida, restaurar a segurança pública e tornar a América acessível para todos”, acrescentou.
A legislação foi aprovada com 222 votos a favor e 209 contra na Câmara dos Representantes, resultado de um acordo entre parlamentares republicanos e um grupo moderado de democratas. Seis democratas apoiaram a medida, enquanto dois republicanos votaram contra ela.
Antes disso, o Senado havia aprovado o projeto na segunda-feira (10/11) com 60 votos favoráveis, o mínimo necessário para avançar à Câmara, e 40 votos contrários.
Contexto da paralisação nos EUA
Desde 1º de outubro, o governo dos Estados Unidos estava em paralisação devido à falta de consenso no Congresso sobre o orçamento anual, o que causou o fechamento temporário de várias operações governamentais.
Essas paralisações afetaram diretamente o funcionamento de muitos serviços públicos, deixando milhares de servidores federais sem salário ou desempregados.
Esta foi a maior paralisação na história dos Estados Unidos, chegando a 43 dias em 12 de novembro. A paralisação anterior mais longa ocorreu entre dezembro de 2018 e janeiro de 2019, durante o primeiro mandato de Donald Trump, com duração de 35 dias.
A nova lei, fruto de intensas negociações, garante recursos até 30 de janeiro de 2026 para manter o governo em funcionamento. O Congresso deverá aprovar um novo orçamento até essa data para evitar nova paralisação.
Além disso, a legislação proíbe a demissão de servidores por Trump até então e mantém o programa alimentar SNAP ativo até setembro de 2026, beneficiando milhões de famílias carentes.
Repercussões políticas
O acordo causou divisões dentro do Partido Democrata. Membros da oposição criticaram o entendimento e chegaram a solicitar a renúncia do líder da minoria no Senado, Chuck Schumer, por permitir a aprovação da proposta com apoio bipartidário.
O principal obstáculo nas negociações foi a exclusão das ajudas federais à saúde do orçamento aprovado, cujo programa perderá validade no final de dezembro.