O governo de Donald Trump aplicou novas sanções contra dois juízes e dois procuradores do Tribunal Penal Internacional (TPI), aumentando a pressão sobre o tribunal por suas ações contra líderes de Israel e investigações envolvendo autoridades dos Estados Unidos.
Em resposta, o TPI declarou que essas medidas representam um ataque grave à independência de uma organização judicial imparcial.
As sanções incluem o bloqueio de bens e a proibição de entrada nos Estados Unidos, seguindo modelo semelhante às sanções impostas a Alexandre de Moraes, ministro do STF, pela Lei Magnitsky.
Os alvos incluem o juiz francês Nicolas Guillou, que liderou o painel que emitiu o mandado de prisão contra o premiê israelense Binyamin Netanyahu em novembro de 2024. A juíza canadense Kimberly Prost, envolvida na decisão que autorizou investigação sobre supostos crimes de guerra cometidos por soldados americanos no Afeganistão, também foi sancionada.
O secretário de Estado americano, Marco Rubio, anunciou ainda sanções contra os vice-procuradores do TPI, Nazhat Shameem Khan, de Fiji, e Mame Mandiaye Niang, do Senegal. Segundo ele, os EUA se opõem à politização e abuso de poder do tribunal.
Rubio pediu aos países que ainda apoiam o TPI, muitos dos quais alcançaram liberdade graças a grandes sacrifícios americanos, que resistam às ações da instituição.
O tribunal, que apura crimes de guerra e contra a humanidade e não é reconhecido pelos EUA, afirmou que seguirá cumprindo seu papel mesmo diante de restrições e ameaças, reafirmando seu suporte aos funcionários e às vítimas de crimes internacionais.
A França expressou descontentamento com as sanções, que afetam um magistrado francês, declarando que violam o princípio da independência judicial.
Esta é a segunda série de sanções contra membros do TPI em menos de três meses. Anteriormente, os EUA haviam sancionado outros quatro magistrados e um procurador do tribunal.
Essas ações devem dificultar o trabalho da corte em casos importantes, como as acusações de crimes de guerra contra a Rússia pela invasão da Ucrânia.
Em fevereiro, Trump assinou um decreto afirmando que o TPI agiu de forma ilegítima contra os EUA e Israel, após o tribunal ter emitido ordens de prisão contra Binyamin Netanyahu, Yoav Gallant (ex-ministro da Defesa de Israel) e Mohammed Deif, comandante militar do Hamas já falecido, por violação grave durante a guerra Israel-Hamas.