A Justiça do Distrito Federal decidiu manter a prisão preventiva de Pedro Turra, de 19 anos, acusado de agredir Rodrigo Castanheira, um jovem de 16 anos que faleceu após ficar internado em estado grave.
A decisão foi tomada por unanimidade pela 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), durante o julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa de Pedro Turra.
Rodrigo Castanheira morreu no dia 8 de fevereiro, depois de passar 16 dias em coma profundo. Segundo a denúncia do Ministério Público, a agressão começou após uma pequena discussão, iniciada por um cuspe dado por Pedro Turra. As investigações indicam que a briga teve início também por causa do disparo de um chiclete em um amigo da vítima.
O enterro de Rodrigo foi marcado por muita emoção, com familiares e amigos se despedindo do jovem com aplausos, músicas de louvor e pedidos por justiça.
Pedro Turra está preso desde o dia 30 de janeiro. No começo de fevereiro, o relator do caso já havia negado o pedido de liberdade de forma individual, e agora os demais membros da Turma seguiram o mesmo entendimento, mantendo a custódia.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios formalizou denúncia contra Pedro Turra por homicídio doloso, que significa intenção de matar, apontando um motivo sem importância para o crime. Além disso, pediu que seja estabelecido um valor mínimo de R$ 400 mil para indenização por danos morais à família de Rodrigo Castanheira.
A acusação foi baseada em vídeos, perícias, testemunhos e o histórico do acusado, após a conclusão do inquérito realizado pela 38ª Delegacia de Polícia de Vicente Pires.
O caso será julgado conforme o procedimento para crimes dolosos contra a vida, sob responsabilidade de um promotor especializado no Tribunal do Júri de Ceilândia, designado pela 1ª Promotoria Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
A defesa de Pedro Arthur Turra Basso manifestou preocupação e repúdio ao vazamento de depoimentos que deveriam estar em sigilo. Segundo os advogados, os documentos vazados fazem parte de um processo protegido por segredo de Justiça e nem haviam sido disponibilizados à defesa técnica. Eles informaram que já tomaram medidas judiciais para identificar os responsáveis pelo vazamento e garantir a justiça no processo.