O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu nesta sexta-feira (23) assumir o controle temporário da prefeitura de Turilândia, a 157 km de São Luís, por um período inicial de 180 dias, que pode ser estendido.
Essa medida foi tomada para combater um esquema de roubo de dinheiro público que teve prejuízo estimado em mais de R$ 56 milhões para o município.
O governador Carlos Brandão deve nomear nos próximos 15 dias um interventor, que ficará responsável por administrar o poder executivo municipal durante esse tempo. A Câmara Municipal continuará responsável pelas atividades legislativas. O interventor terá que entregar, em 90 dias, um relatório detalhado com avaliação da situação da gestão e as ações realizadas. O Tribunal também solicitou uma auditoria nas contas municipais.
Investigações da Operação Tântalo II, iniciada em dezembro do ano passado, revelaram esquema de fraudes em licitações, com compras superfaturadas, principalmente de combustíveis para os veículos da prefeitura. Empresas envolvidas emitiram notas fiscais falsas, e o prefeito e seus aliados receberam entre 82% e 90% do valor pago pela prefeitura.
O Ministério Público calculou um prejuízo de R$ 56.328.937,59. Dados mostram que em 2022 a prefeitura comprou gasolina e diesel em quantidades muito acima do necessário, o que levantou suspeitas de irregularidades.
Entre os denunciados e presos preventivamente estão o prefeito José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido como Paulo Curió; sua esposa Eva Maria Cutrim Dantas; a vice-prefeita Tânya Karla; e a ex-vice-prefeita Janaína Soares Lima. Com o afastamento deles, a Câmara Municipal passou a ser comandada pelo presidente José Luís Araújo Diniz, o Pelego, que está em prisão domiciliar, junto com outros dez vereadores, que só podem sair para participar das sessões legislativas.
O Ministério Público alegou que a intervenção é necessária para garantir a ordem pública, já que as ações anteriores, como prisões e suspensão de pagamentos, não foram suficientes para conter o problema. Durante a operação, mais de R$ 2 milhões em dinheiro foram apreendidos, mostrando que a organização criminosa continuava atuando e desafiando a justiça e a população da cidade.