O Ministério Público do Distrito Federal entrou com ação na Justiça contra os envolvidos na reforma do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, concluída em 2008. A obra durou cinco anos e custou R$ 131 milhões. Um levantamento do Tribunal de Contas do DF aponta superfaturamento de R$ 20 milhões no projeto.
Segundo o tribunal, o sobrepreço chegou a 200% na instalação do quadro elétrico e dos vasos sanitários, e 181% no orçamento das luminárias. Paredes de vidro, divisórias de banheiro e chapas de alumínio foram compradas por preço 28% maior que a média de mercado, aponta o levantamento.
A ação civil pública pede que a construtora OAS, citada na Operação Lava Jato da Polícia Federal, e cinco ex-funcionários da Novacap, incluindo dois ex-presidentes, devolvam os R$ 20 milhões aos cofres públicos. O processo foi protocolado no Tribunal de Justiça do DF e os réus serão convocados para apresentar defesa.
Em nota, a OAS afirmou que exerce suas atividades pautada pela “conduta ética” e pelo “respeito às leis”. A construtora nega as acusações de superfaturamento.
O engenheiro eletricista Antônio Lourival Cardoso, que atuava na fiscalização da obra junto à Novacap, afirmou à TV Globo que já foi inocentado em outro processo judicial sobre o mesmo tema. Os outros quatro ex-funcionários da Novacap citados na ação do MP não foram localizados.
Durante as obras, o Tribunal de Contas determinou que a Novacap e a construtora OAS revissem os preços. O valor parcial dos itens analisados deveria cair de R$ 58 milhões para R$ 51 milhões, o que não aconteceu. Segundo a corte, documentos apreendidos na sede da OAS mostravam que ela reduziu o orçamento de alguns itens, mas compensou aumentando o valor em outros.
Fonte: G1