A oitava saída temporária do ano de 2026 encerrou-se na segunda-feira, 16 de novembro. Este benefício, conhecido popularmente como “saídão”, foi concedido devido ao feriado da Proclamação da República. Ao todo, 1.440 detentos tiveram permissão para passar o fim de semana em casa e deveriam voltar às unidades prisionais do Distrito Federal ao final do período.
No entanto, conforme informou a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF), treze presos não cumpriram com o prazo de retorno e permanecem foragidos. Esse número se soma aos 110 detentos que não retornaram nas sete saídas anteriores deste ano, embora a secretaria não tenha detalhado quantos já foram recapturados.
A saída temporária teve início na sexta-feira, 13 de novembro, com o prazo até segunda-feira, 16 de novembro, para apresentação nas unidades prisionais. O não cumprimento do prazo torna o detento foragido, sujeito à perda do benefício do regime semiaberto.
Este é o penúltimo saídão programado para 2026. Presos do regime semiaberto que possuem autorização judicial para trabalho externo ou participação nas saídas temporárias conforme o calendário da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF) são os beneficiados pela medida.
A nona e última saída temporária do ano está agendada para o período de 23 a 28 de dezembro.
Calendário das saídas temporárias em 2026
- 1ª saída: 5 a 9 de fevereiro;
- 2ª saída: 20 a 23 de março;
- 3ª saída: 16 a 20 de abril;
- 4ª saída: 7 a 11 de maio;
- 5ª saída: 6 a 10 de agosto;
- 6ª saída: 10 a 14 de setembro;
- 7ª saída: 9 a 13 de outubro;
- 8ª saída: 13 a 16 de novembro;
- 9ª saída: 23 a 28 de dezembro.
Regras para o benefício
- Informar previamente o endereço onde ficará durante o benefício e comunicar qualquer mudança com antecedência;
- Não cometer crimes ou faltas graves;
- Manter comportamento exemplar e boa convivência no local autorizado;
- Permanecer em casa diariamente até as 18h, podendo circular entre 7h e 18h dentro do DF ou cidade autorizada para atividades de reintegração;
- Não consumir álcool, usar drogas ou frequentar bares, prostíbulos ou similares;
- Não se associar a outros condenados, salvo se residirem no mesmo endereço autorizado;
- Não deixar o Distrito Federal, exceto por autorização judicial;
- Portar documentos de identificação e fornecer informações à fiscalização quando solicitado;
- Retornar ao presídio na data e horário estabelecidos.
De acordo com a Seape, os detentos que não retornam dentro do prazo são considerados foragidos e podem perder o direito ao regime semiaberto, além de enfrentar outras sanções legais.
