PEDRO LOVISI
BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS)
O Ministério do Trabalho e Emprego interditou três das cinco pilhas de rejeito e material rochoso da Sigma Lithium, conhecida como a maior mineradora de lítio do Brasil. Essas pilhas apresentam risco de desabamento, podendo afetar as comunidades e os rios próximos à área da mineração.
Desde dezembro, essas pilhas estão bloqueadas, apesar de a Sigma tentar reverter a decisão. No dia 14, o órgão responsável pelo recurso no MTE confirmou a interdição. Agora, a empresa deve seguir as orientações dos auditores ou recorrer à Justiça.
As pilhas interditadas são as maiores da empresa e, por isso, limitam sua capacidade de funcionamento. Elas armazenam resíduos do processo de extração e beneficiamento do lítio, incluindo material rochoso removido da terra e restos do mineral processado.
Diferente das barragens usadas em mineradoras de ferro que sofreram rompimentos, a Sigma usa pilhas para armazenar esses resíduos, uma prática destacada pela empresa como segura para investidores e moradores locais.
No entanto, os auditores do trabalho alertam que o risco de desabamento dessas pilhas pode ser tão grave quanto o de barragens tradicionais. Três das cinco pilhas estão abaixo do índice mínimo de segurança exigido, que é 1.3, segundo as normas trabalhistas.
Durante uma inspeção em novembro, foi identificado que algumas estruturas apresentam rachaduras e ficam próximas a uma escola infantil.
As pilhas chegam a medir 40 metros de altura e, em caso de colapso, podem lançar os resíduos até 120 metros de distância, afetando o rio Piauí e as comunidades vizinhas Poço Dantas e Ponte do Piauí.
Essa avaliação baseia-se em um acidente parecido ocorrido em dezembro de 2024 em Conceição do Pará, MG, onde uma pilha de outra mineradora rompeu, causando danos a casas e deslocamento de moradores.
A Sigma afirmou que suas pilhas cumprem os padrões de segurança e está apresentando documentos e laudos para comprovar isso ao Ministério do Trabalho.
Segundo a empresa, mantém diálogo constante com o MTE, fornecendo todas as informações necessárias para provar a conformidade de suas operações. Eles dizem que a autuação não impede a retomada das atividades em andamento.
Mesmo após apresentar dados atualizados com índices melhores, os auditores rejeitaram os novos documentos por suspeita de uso de metodologia diferente.
Os fiscais também destacaram que a empresa não possui monitoramento adequado, plano de operação das pilhas, sinalização de segurança nem treinamentos para trabalhadores e comunidades sobre como agir em caso de desabamento. Além disso, não foi apresentada licença ambiental para o funcionamento das pilhas.
Geralmente, a Agência Nacional de Mineração cuida da fiscalização desses locais, mas seu orçamento tem sido reduzido nos últimos anos. Desde a tragédia de Mariana, auditores do trabalho passaram a acompanhar essas estruturas para proteger os funcionários.
A agência não respondeu às perguntas da reportagem sobre a razão de não ter interditado as pilhas antes.
As operações da Sigma estão paradas desde outubro, quando, devido a dificuldades financeiras causadas pela queda do preço do lítio no mercado internacional, a empresa encerrou o contrato com a terceirizada responsável pela extração e disposição dos resíduos.
Recentemente, o preço do lítio subiu e investidores voltaram a ter interesse na Sigma, mas a recuperação pode ser difícil sem a solução das questões relacionadas às pilhas.
A Sigma é a maior mineradora de lítio do país e inspiração para novas empresas na região do Vale do Jequitinhonha, onde o mineral é essencial para fabricar baterias de carros elétricos. Atualmente, a maior parte do lítio que a empresa vende vai para a China, que domina o refino da matéria-prima.