Trabalhadores do metrô de diversos estados relataram cortes de empregos, condições degradantes de trabalho e a deterioração dos serviços em audiência recente na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Eles também criticaram o governo Lula por não cumprir a promessa de retirar a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) do Programa Nacional de Desestatização (PND).
Luiz Soares, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Metroviárias de Pernambuco, destacou os problemas surgidos com a transferência do controle do Metrô de Recife da CBTU para a iniciativa privada, prevista para ser finalizada no próximo ano.
“O sistema entrou em colapso: descarrilamentos, cabos da rede aérea caindo, acidentes fatais, incêndios nos trens. Em menos de cinco dias houve dois descarrilamentos e a morte de um colega eletrocutado devido à negligência com o Metrô do Recife e o sucateamento generalizado”, afirmou.
Em Minas Gerais, o Metrô de Belo Horizonte foi privatizado em 2022, trazendo impactos negativos para os funcionários, de acordo com Alda dos Santos, líder do Sindmetrô local.
“Mais de mil funcionários concursados pela CBTU foram demitidos do Metrô BH, e muitos ainda não conseguiram recolocação no mercado de trabalho. Quando conseguem, a maioria ocupa empregos informais, como em serviços de transporte por aplicativo”, lamentou.
Alda dos Santos pediu a aprovação do projeto de lei (PL 1189/23), que assegura a relocação dos concursados demitidos durante processos de privatização.
Ronas Filho, diretor do Sindmetrô do Rio Grande do Sul, também criticou o uso de recursos públicos para subsidiar concessões privadas.
“A única política do governo Lula até agora é entregar tudo para a iniciativa privada com bilhões de recursos do BNDES. Precisamos de investimentos públicos robustos em infraestrutura, mais empregos, concursos públicos, aquisição de novos trens e projetos de expansão. A tarifa zero é possível e necessária.”
Quanto à responsabilidade administrativa, explicou Fernanda Barbosa, o transporte metropolitano urbano é atribuição constitucional dos estados, enquanto o ministério atua principalmente na definição de diretrizes sobre tarifas acessíveis e qualidade nos serviços, conforme a Política Nacional de Mobilidade Urbana.
A deputada organizadora da audiência, Fernanda Melchionna (Psol-RS), defende uma mobilização nacional pelo metrô público com tarifa zero, associada à pressão popular para extinguir a jornada de trabalho 6×1, projeto já aprovado na Câmara e atualmente em tramitação no Senado.
“Uma vitória das manifestações de 2013 foi reconhecer o transporte como um direito social. Muitos admiram metrôs públicos e subsidiados em Paris e Londres como modelos. O transporte deve ser um direito para a população e contribuir para reduzir congestionamentos, poluição e o uso de carros.”
A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) apoia a proposta (PEC 25/23) que torna o transporte público gratuito e universal no Brasil, embora ainda enfrente resistência na Comissão de Constituição e Justiça. Os deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e Pompeo de Mattos (PDT-RS) também manifestaram-se contra a privatização dos serviços de transporte público.