JOSÉ MARQUES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pediu que o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, decida quem ficará responsável pelos inquéritos que investigam fraudes nos descontos dos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A solicitação ocorreu após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestar-se contra a responsabilidade do ministro Toffoli sobre esse caso.
Em junho, Toffoli determinou que todas as investigações da Polícia Federal relacionadas ao assunto fossem enviadas diretamente para seu gabinete e depois pediu um parecer da PGR, que foi recebido na segunda-feira (18).
Na resposta, Paulo Gonet não discutiu os detalhes das suspeitas, mas questionou que o caso ficasse sob a responsabilidade do ministro Toffoli e pediu que as investigações fossem redistribuídas por sorteio entre os ministros do STF.
A informação sobre a manifestação da PGR foi inicialmente divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela Folha de S.Paulo.
O ministro que assumir o caso deve decidir também se mantém as ações no Supremo ou se encaminha parte delas para instâncias judiciais inferiores.
Em 10 de junho, Toffoli resolveu enviar as investigações para o Supremo, após a Polícia Federal indicar, em uma representação, que o deputado federal Fausto Pinato (PP-SP) e o ex-ministro Onyx Lorenzoni foram mencionados nos inquéritos.
“É necessário analisar conjuntamente os processos para verificar conexões e estabelecer a competência do Supremo Tribunal Federal”, afirmou Dias Toffoli.
Os dois políticos têm foro privilegiado, o que faz o caso tramitarem no STF. O conteúdo das investigações está sob sigilo, conforme decisão do ministro.
A Polícia Federal informou que a ligação entre os políticos e a investigação vem de uma empresa investigada por práticas ilegais nos descontos das aposentadorias.
Essa empresa teria feito doações para a campanha de Onyx Lorenzoni ao governo do Rio Grande do Sul nas eleições de 2022. Procurado na época, Fausto Pinato negou envolvimento nas investigações e Onyx Lorenzoni não comentou o assunto.
Até o momento, Luís Roberto Barroso não definiu quem será o responsável por acompanhar essas investigações no Supremo.