Os ministros Dias Toffoli e André Mendonça tiveram uma discussão nesta terça-feira (11) durante a sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). No meio do debate, Toffoli acusou o colega de distorcer seu voto, e Mendonça respondeu dizendo que o ministro estava exaltado.
A discussão aconteceu enquanto Mendonça lia seu voto em um processo que estava sendo relatado por Toffoli.
O julgamento era sobre uma ação envolvendo um juiz contra um procurador da República, devido a uma entrevista concedida à imprensa. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), os magistrados decidiram que o procurador deveria responder pela ação, e que um advogado da União era quem deveria tratar do caso na Justiça Federal.
O Supremo determinou que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) deveria seguir essa orientação, mas o TRF-2 manteve que o procurador deveria responder pessoalmente e que a Justiça Federal não tinha competência para julgar o caso.
Durante a discussão sobre a interpretação da decisão anterior do STF, Toffoli acusou Mendonça de distorcer seu voto. Mendonça respondeu que estava apenas lendo o resultado do julgamento, conhecido como acórdão.
Trecho da discussão entre os ministros
Mendonça: Com o devido respeito, essa decisão já está definitiva.
Toffoli: Não, mandaram analisar para verificar se o tribunal de origem tem competência.
Mendonça: Acabei de ler esse trecho.
Toffoli: Sim, mas eu li o trecho do acórdão que foi depois retirado. O Supremo disse que não podia reavaliar fatos. Eu li o voto.
Mendonça: Eu também li, ministro. Respeito a sua posição.
Toffoli: Eu respeito, mas vossa excelência está distorcendo meu voto, com o devido respeito.
Mendonça: Não, não estou.
Toffoli: Vossa excelência está distorcendo o voto porque ele é meu.
Mendonça: O voto foi da turma.
Toffoli: Eu fui o relator.
Mais adiante no voto, Mendonça reafirmou que estava apenas lendo o acórdão e fazendo sua interpretação.
“Vossa excelência está um pouco exaltado por causa desse caso. Sem necessidade”, completou Mendonça.
Toffoli respondeu que se sente exaltado pela “covardia”. Após isso, Mendonça encerrou seu voto e acompanhou o Ministério Edson Fachin, que já havia apresentado uma posição contrária.
O ministro Luiz Fux, que recentemente entrou na Segunda Turma, falou para dar um exemplo de casos já avaliados na Primeira Turma, e a discussão terminou.