O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou no dia 12 de março a segunda cerimônia para entregar o Selo de Qualidade da Corregedoria. Neste evento, 87 unidades que atuam na área criminal foram premiadas por se destacarem na excelência dos seus procedimentos processuais. A cerimônia aconteceu no auditório Sepúlveda Pertence, no Fórum de Brasília, e foi transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube.
Das 89 unidades avaliadas, 80 foram contempladas com o Selo Ouro e sete receberam o Selo Prata. A distinção segue os critérios da Portaria GC 85/2024, considerando o período de avaliação de 12 de junho a 12 de novembro de 2025. Esta entrega faz parte do 5º Ciclo Correcional 2024-2026, que começou em 3 de junho de 2024 e tem previsão de encerramento em 25 de março de 2026, conforme a Portaria GC 61/2024.
O ciclo de correição aposta numa abordagem que valoriza a humanização, a transparência e a colaboração. Ele se baseia em cinco pilares: Parceria, Transparência, Gestão, Igualdade e Qualidade dos dados processuais. Para facilitar o trabalho das unidades, a Corregedoria ampliou o uso dos Relatórios Gerenciais do SISCORJUD, ferramenta que ajuda a identificar problemas e pendências nos processos.
A cerimônia foi aberta pelo corregedor da Justiça do Distrito Federal, Mário-Zam Belmiro Rosa, que destacou os resultados como uma prova do compromisso das unidades com um Judiciário mais eficiente, transparente e próximo da população. O primeiro vice-presidente do Tribunal, Roberval Belinati, representando o presidente da Corte, parabenizou o empenho dos envolvidos, ressaltando a importância do planejamento, da disciplina, da ética e da cooperação.
O juiz Rogério Faleiro Machado falou em nome dos premiados, afirmando que a produção do tribunal demonstra sua capacidade de atender às demandas da sociedade. A juíza auxiliar Monize Marques, coordenadora da Correição Judicial, destacou o número expressivo de unidades reconhecidas e elogiou o trabalho da equipe da COCIJU.
O presidente da Assejus, Fernando Freitas, ressaltou a responsabilidade dos servidores na promoção da paz social e destacou o TJDFT como exemplo pela qualidade de seus profissionais.
Uma menção honrosa especial foi feita às Varas de Execuções Penais (VEP, VEPEMA e VEPERA), que foram reconhecidas pelo empenho na prestação jurisdicional, mesmo não participando da aferição do Selo, em função do uso do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).
A mesa de honra contou com a presença da juíza auxiliar Marília Guedes, representando o 2º vice-presidente; da procuradora-geral em exercício Selma Sauerbronn; do 2º vice-presidente da Amagis/DF, juiz Pedro Yung-Tay Neto; do secretário geral da Corregedoria, Alexandre Correia de Aquino; e da coordenadora Ludmilla Cavallini.
*Com informações do TJDFT