O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) apresentou, no dia 31 de março, a primeira edição da Revista Jurídica: História e Jurisprudência, dedicada à carreira do desembargador aposentado Getúlio de Moraes Oliveira. A cerimônia aconteceu no Memorial do TJDFT – Espaço Desembargadora Lila Duarte Pimenta e reuniu desembargadores, autoridades, servidores e familiares do homenageado.
O 1º vice-presidente do TJDFT e organizador da publicação, desembargador Roberval Belinati, destacou a escolha de Getúlio de Oliveira para iniciar a revista. Ele ressaltou que a trajetória do magistrado está ligada à história do Tribunal, marcada pela seriedade, equilíbrio nas decisões e sensibilidade jurídica.
No prefácio, escrito pelo desembargador Cruz Macedo, foi citado um caso importante que envolveu a autorização para uma cirurgia de alto risco em uma criança, mostrando a responsabilidade do homenageado. Cruz Macedo também elogiou o perfil inovador de Getúlio de Oliveira, destacando seu papel na implantação do Processo Eletrônico (PJe) no Tribunal.
O desembargador Getúlio de Oliveira agradeceu emocionado a homenagem e explicou que o objetivo da revista é registrar o perfil do julgador, seu raciocínio e a busca pela justiça sem fixar interpretações, pois a jurisprudência está sempre evoluindo. Ele agradeceu aos organizadores, ao autor do prefácio e a todos os presentes, expressando orgulho por ter servido ao TJDFT.
O corregedor da Justiça do DF, desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, descreveu Getúlio de Oliveira como uma pessoa econômica nas palavras, mas precisa, e pediu que ele continue orientando a Corte. A juíza Maria Isabel de Lourdes Silva, representando a Amagis-DF e a AMB, relembrou o papel de orientação e acolhimento de Getúlio de Oliveira, chamando-o de ‘pai’ para a magistratura.
O evento contou com a presença de vários desembargadores do TJDFT, como Renato Rodovalho Scussel, Jesuíno Aparecido Rissato entre outros, além do procurador-geral do MPDFT, Georges Seigneur, o presidente da OAB-DF, Paulo Maurício Siqueira Poli, o secretário de Saúde do DF, Juracy Cavalcanti Lacerda Júnior, juízes, secretários e familiares do homenageado. Ao final, houve uma sessão de autógrafos com o desembargador.
Getúlio de Oliveira nasceu em Monte Carmelo (MG). Formou-se em Direito na década de 1970 e iniciou sua carreira na magistratura do Distrito Federal em 1980. Atuou em várias unidades judiciais, tornou-se desembargador em 1992 e ocupou cargos como corregedor de Justiça, vice-presidente e corregedor do TRE-DF, além de presidente do TJDFT entre 2014 e 2016. Seu legado é reconhecido pelo equilíbrio, firmeza e sensibilidade jurídica, combinando rigor técnico com atenção à realidade humana.
A Revista Jurídica: História e Jurisprudência é uma publicação do TJDFT que tem como objetivo preservar a memória da Corte e valorizar magistrados que contribuíram para sua história e jurisprudência. Produzida pela 1ª Vice-Presidência, por meio da Coordenadoria de Doutrina e Jurisprudência (Codju) e do Núcleo de Revista Jurídica (Nurev), esta edição reúne uma seleção representativa de decisões judiciais contextualizadas pela trajetória profissional do homenageado.
*Com informações do TJDFT