Na tarde de segunda-feira, 9 de março, a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio do Núcleo de Atendimento à Mulher (Nuatmu), lançou o Guia Prático de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O projeto foi idealizado pela ouvidora-geral, Maria de Lourdes Abreu, com o objetivo de ajudar no combate à violência de gênero no Tribunal e na sociedade.
Na abertura, o 1º vice-presidente, desembargador Roberval Belinati, representante do presidente da Corte, destacou que a violência contra a mulher é um problema estrutural, ligado a desigualdades antigas, culturais e sociais. Ele ressaltou a importância de respostas integradas e constantes, incluindo prevenção, orientação e acolhimento pelo Poder Judiciário.
O corregedor, desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, afirmou que a maior parte de seu gabinete é formada por mulheres e lamentou que ainda existam casos de violência contra elas, inclusive nos plantões de fim de semana. Já o ouvidor-geral substituto, desembargador José Firmo Soub, reforçou que o guia e a palestra têm o objetivo de chamar a responsabilidade de todos para reconhecer preconceitos e discriminações que mantêm a violência, destacando que o combate é constante e urgente.
O guia é um material informativo acessível que reúne conceitos básicos sobre violência de gênero, com dados e pesquisas atuais. Ele explica formas de violência previstas na Lei Maria da Penha, além de novas modalidades como violência digital, política de gênero e feminicídio indireto. O material orienta sobre como identificar relacionamentos abusivos, o ciclo da violência, ações em casos de risco, ferramentas legais de proteção e serviços especializados disponíveis.
O guia está disponível em PDF e audiobook para alcançar mais pessoas e foi distribuído no Memorial TJDFT ao final do evento.
Além do lançamento, o Nuatmu convidou a psicóloga, filósofa e pesquisadora Valeska Zanello para a palestra “Equidade de Gênero: o que isso tem a ver com saúde mental?”. Autora de livros como “A Prateleira do Amor” e “Saúde Mental, Gênero e Dispositivos”, Zanello explicou conceitos de gênero, incluindo masculino e feminino, orientação sexual e identidade de gênero.
A palestrante destacou os papéis amoroso e materno na mulher, e o da eficácia no homem, observando que os homens se beneficiam dos papéis femininos. Ela mencionou o ideal de Nossa Senhora e a entrega total que gera culpa moderna, levando a um “heterocentramento” – priorizar os outros em vez de si mesma, com dificuldade para dizer não e expressar desejos.
Esses fatores afetam a vida profissional, financeira e a aposentadoria das mulheres, diferente da paternidade para os homens, protegendo a saúde mental masculina, segundo pesquisas. Zanello concluiu que o conhecimento sobre gênero protege a saúde mental de mulheres e homens, promovendo ambientes de trabalho mais saudáveis e inclusivos, e que combater o machismo é um desafio para todos.
O evento contou com a presença da juíza Mônica Malgueiro, representante focal no acompanhamento da resolução CNJ 540/2023 e suplente do presidente da Comissão Multidisciplinar de Inclusão (CMI), e da juíza Fabrizziane Zapata, da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica da Justiça do DF (CMVD-DF).
Na ocasião, Valeska Zanello também realizou sessão de autógrafos de seus livros, incluindo o mais recente, “Scripts Culturais, Gênero e Emoções: Problematizando ‘Gênero'”.