Na terça-feira, 17 de junho, o desembargador Waldir Leôncio Junior, presidente do TJDFT, e Paulo Maurício Siqueira, presidente da OAB-DF, firmaram uma colaboração para discutir estratégias que enfrentem a fraude do falso advogado, durante encontro com representantes das duas instituições. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e a OAB-DF juntaram forças para enfrentar o golpe em que criminosos se fazem passar por advogados para extorquir dinheiro e obter dados pessoais de vítimas.
Este golpe ocorre principalmente quando os fraudadores utilizam informações públicas disponíveis em processos judiciais para contatar as partes envolvidas, fingindo serem advogados ou membros dos escritórios que os representam. O contato é feito, em geral, via aplicativos de mensagens, frequentemente usando nomes verdadeiros, fotos e logotipos para parecer legítimo. Conforme declarou o presidente do TJDFT, “Estamos unidos para diminuir esse golpe, um objetivo comum, pois trabalhamos em favor dos nossos jurisdicionados”.
Segundo um relatório da OAB Nacional publicado em abril, 84 casos dessa fraude foram denunciados no Distrito Federal desde janeiro de 2025. Paulo Maurício Siqueira ressaltou que o golpe do falso advogado tem se espalhado nacionalmente, afetando não só cidadãos, mas também a reputação da advocacia. Além dos registros oficiais, ele alerta para os casos não denunciados por desinformação ou vergonha das vítimas. Se for alvo dessa fraude, é importante registrar um boletim de ocorrência e fazer a denúncia na OAB.
Para a OAB, a prevenção é a melhor forma de evitar esses golpes. Recomenda-se confirmar a identidade do advogado com os contatos previamente conhecidos ou conforme contrato de serviços, evitar pagamentos solicitados por mensagens ou ligações não verificadas, desconfiar de transferências urgentes via PIX e checar os dados bancários indicados para pagamentos, confirmando se são de titularidade do escritório ou do advogado, e não do Poder Judiciário.
Além da troca informativa, o TJDFT pretende colaborar com a OAB-DF integrando o tema em eventos institucionais, articulando ações com outras entidades, buscando elevar a segurança dos processos e promovendo campanhas de conscientização ao público.
A iniciativa de trabalhar em conjunto recebeu apoio da atual Administração do Tribunal, representada pelo 1º vice-presidente, desembargador Roberval Casemiro Belinati, pelo corregedor da Justiça do Distrito Federal, desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, pelos juízes auxiliares da Presidência do TJDFT, Eduardo Rosas e Francisco Oliveira, e pelo Secretário-Geral do TJDFT, Celso de Oliveira, que também participaram das discussões.
Informações do TJDFT