O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) conseguiu manter a punição de dois policiais militares que foram condenados por agredir um homem durante uma abordagem em Santa Maria, no Distrito Federal. A pena aplicada foi de três meses de detenção em regime aberto, com suspensão condicional, confirmada por unanimidade pela 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em decisão tomada no dia 6 de fevereiro.
O caso aconteceu em novembro de 2021, durante uma ronda da Polícia Militar. Os policiais pararam duas pessoas que entraram em uma casa ao verem a viatura. Depois de revistar o carro e a residência, nada ilegal foi encontrado. Um dos abordados questionou a maneira como a abordagem estava sendo realizada.
Segundo o processo, foi a partir desse questionamento que os policiais começaram a agredir a vítima. O homem estava de costas, com as mãos para trás, quando recebeu um empurrão e um tapa no rosto. Logo depois, foi jogado no chão e sofreu vários socos, tapas e chutes, sendo xingado e imobilizado.
A defesa dos policiais tentou anular a condenação alegando falta de provas e questionando a qualidade de um vídeo apresentado no processo, que não teria passado por perícia técnica. Porém, a condenação se baseou em um exame de corpo de delito que comprovou as lesões da vítima, além de depoimentos colhidos durante o julgamento.
Os desembargadores destacaram a importância do vídeo registrado por uma testemunha que viu toda a abordagem. As imagens mostram o homem parado, próximo a uma parede, com as mãos para trás e sem resistência, no momento em que é agredido pelos policiais.
Com informações do MPDFT