A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu por unanimidade manter a condenação da clínica Neurofis Serviços Médicos Ltda. e de um médico responsável por erro no diagnóstico de Acidente Vascular Cerebral (AVC).
O caso começou em setembro de 2020, quando o paciente buscou atendimento médico devido a fortes dores de cabeça. Apesar dos exames indicarem sinais de sequelas vasculares, o médico diagnosticou ansiedade e recomendou um tratamento com Estimulação Magnética Transcraniana (EMT), composto por 30 sessões, que custaram R$ 16,8 mil ao paciente.
Erro no diagnóstico e falta de informação
Meses depois, outros especialistas confirmaram que o paciente teve um AVC em 2020. A perícia judicial revelou que o tratamento usado era inadequado e experimental no Brasil para tratar ansiedade. O laudo também apontou que não havia provas científicas para justificar o uso da EMT em casos de AVC fora da pesquisa médica.
Durante a investigação, foi descoberto que o paciente tem Síndrome dos Anticorpos Antifosfolípides, uma condição que pode causar tromboses e AVCs, exigindo cuidados com medicamentos anticoagulantes. A falta de reconhecimento dessa condição levou à omissão de informações importantes sobre a saúde do paciente.
Defesa rejeitada e condenação mantida
A clínica e o médico tentaram se defender dizendo que o tratamento tinha base científica e que as lesões no exame poderiam ser causadas por causas menos graves, como microangiopatia da idade ou hipertensão. Eles também alegaram que o paciente abandonou o acompanhamento por nove meses, o que, segundo eles, os dispensaria de responsabilidade.