O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manifestou sua reprovação contra ataques racistas direcionados ao juiz de Direito Fábio Francisco Esteves, durante um evento jurídico virtual realizado pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (EJUD-TJPR) em 18 de março.
A nota, assinada pelo presidente em exercício do TJDFT, desembargador Roberval Casemiro Belinati, também expressa apoio à juíza auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Franciele Pereira do Nascimento, que sofreu ofensas semelhantes no chat da transmissão.
Dada a público em 21 de março, a nota classifica o racismo como crime grave e incompatível com os princípios constitucionais, representando um ataque direto à Justiça. O documento destaca que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o STF estão tomando medidas para identificar e punir os autores das ofensas.
O caso teve ampla repercussão na mídia local do Distrito Federal, com destaque para a firme condenação do TJDFT ao racismo e a manifestação de solidariedade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
*Informações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios