Cerca de 70 magistrados e servidores da Justiça da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (JIJ/TJDFT) iniciaram nesta terça-feira, 7 de abril, um treinamento para utilização da Plataforma Socioeducativa (PSE). Essa nova plataforma vai substituir o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL).
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolveu essa ferramenta digital com o apoio técnico do Programa Fazendo Justiça e em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O treinamento, que acontece até sexta-feira, 10 de abril, é híbrido, ou seja, presencial e online, e inclui aulas teóricas e práticas sobre o sistema socioeducativo, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o uso da plataforma. Os instrutores são do CNJ e do PNUD.
No TJDFT, o curso conta com o apoio da Assessoria da Coordenação da Infância e da Juventude (ACIJ), da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal (VEMSE) e da 2ª Vara da Infância e da Juventude do DF (2ªVIJ).
A juíza Lavínia Tupy Vieira Fonseca, da VEMSE, designada pela desembargadora Nilsoni de Freitas para acompanhar a implantação da PSE no TJDFT, ressaltou os benefícios da nova plataforma. “A nova plataforma vai permitir uma gestão mais qualificada das informações e melhorar o trabalho das unidades judiciárias. Além disso, ajudará na produção de dados confiáveis sobre o sistema socioeducativo, facilitando o planejamento de políticas públicas e o monitoramento das medidas aplicadas, fortalecendo a proteção de direitos”, explicou.
As atividades do treinamento acontecem no auditório da Justiça da Infância e da Juventude e no Laboratório da Escola de Formação Judiciária do TJDFT (EJUD), além de transmissões pela plataforma Microsoft Teams. A ativação oficial do sistema (Go-Live) no TJDFT está prevista para o dia 10 de abril.