O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) atualizou o título de nomeação do juiz Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, que agora exibirá seu verdadeiro nome, José Eduardo Franco dos Reis. A mudança foi oficializada em publicação no Diário Oficial de Justiça nesta quarta-feira, 25.
Este título é o documento que confirma oficialmente a convocação de um candidato aprovado para assumir um cargo no tribunal.
Por muitos anos, o juiz usou uma identidade falsa, alegando descendência da nobreza britânica, e atuou no cargo por 22 anos sob esta persona. Fontes próximas indicam que suas decisões judiciais não devem ser anuladas, pois ele foi aprovado em concurso público independentemente da identidade usada.
José Eduardo enfrenta um processo por falsificação de documentos e falsas declarações, além de um processo disciplinar. A ação criminal está suspensa enquanto aguarda avaliação psiquiátrica solicitada pela defesa para diagnosticar sua condição mental, o que pode resultar em sua inimputabilidade.
Ele foi diagnosticado com Transtorno de Personalidade Esquizoide (TPE), caracterizado por distanciamento social e falta de interesse em relacionamentos interpessoais.
A defesa tentou oferecer um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), no qual o réu admite o crime e cumpre condições como multa e serviços comunitários para evitar processo, mas o Ministério Público rejeitou a proposta, argumentando que o juiz manteve controle rigoroso sobre suas duas identidades, com documentação atualizada para ambas.
Identidade dupla
Edward Wickfield é, na realidade, José Eduardo Franco dos Reis, natural de Águas da Prata, São Paulo, filho de José dos Reis e Vitalina Franco dos Reis.
Ele adotou essa persona pouco antes de se formar na Faculdade de Direito da USP, no Largo do São Francisco. Após a graduação, passou em concurso e atuou como juiz com a identidade falsa por décadas.
A fraude foi descoberta em outubro de 2024, quando solicitou uma segunda via da carteira de identidade no Poupatempo da Sé. Os órgãos de identificação detectaram duas identidades distintas vinculadas às mesmas digitais, descoberta possível porque os dados do Instituto de Identificação Ricardo Gumblenton Daunt (IIRGD) haviam sido digitalizados.