MAELI PRADO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
A isenção de impostos para títulos como debêntures incentivadas, LCAs e LCIs provoca uma queda de arrecadação de R$ 40 bilhões anuais, mas o Brasil pode estar gastando muito mais para manter a dívida pública atraente aos investidores.
Esses títulos competem diretamente com os papéis do Tesouro, pois, além de não pagarem Imposto de Renda, apresentam um forte crescimento — o volume investido em isentos aumentou 271% desde 2018.
Recentemente, o rendimento das debêntures incentivadas ficou abaixo dos títulos públicos atrelados à inflação (NTN-Bs), indicando alta demanda por esses papéis.
Isso faz com que o Tesouro precise aumentar os juros pagos para continuar atraindo investidores e rolar a dívida pública.
Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central e sócio da Gávea Investimentos, estimou que o Tesouro pode estar gastando cerca de R$ 240 bilhões por ano para manter esses títulos competitivos.
Esse valor representa quase metade dos gastos tributários totais do país, que somam R$ 544 bilhões em 2025 entre isenções e outras renúncias de receita.
Fraga alerta que o subsídio favorece principalmente os mais ricos e dificulta o uso eficiente dos recursos na economia, beneficiando setores específicos.
Em 2025, o montante aplicado em títulos isentos cresceu R$ 173,1 bilhões, segundo a Anbima.
No mercado, havia R$ 97 bilhões em debêntures incentivadas, enquanto o Tesouro emitiu R$ 277 bilhões em NTN-Bs nos últimos 12 meses.
Gabriel Barros, economista-chefe da ARX Investimentos, explica que a preferência pelos títulos isentos reduz a procura pelos papéis emitidos pelo Tesouro.
Uma medida provisória recente que mantinha a isenção ao mesmo tempo que aumentava a tributação de outros títulos poderia agravar essa situação, tornando mais caro para o Tesouro financiar-se no longo prazo, segundo Mansueto Almeida, economista-chefe do BTG Pactual.
Marcos Mendes, economista do Insper, defende que a isenção para setores específicos é inadequada, pois beneficia grupos organizados no Congresso e dificulta a competição do Tesouro no mercado, gerando perdas ao governo tanto na renúncia de receita quanto no aumento do custo da dívida.
Ele atribui o crescimento dos títulos isentos à redução do crédito público barato, anteriormente oferecido pelo BNDES, que levou as empresas a buscar financiamento por meio desses títulos privados.
Felipe Salto, economista-chefe da Warren, acredita que essa competição prejudica o alongamento da dívida pública, tarefa já difícil devido ao aumento da relação dívida/PIB.
Ele sugere que repensar as isenções pode ajudar a equilibrar o mercado e melhorar o perfil da dívida a longo prazo.
