PEDRO S. TEIXEIRA E SOFIA HERRERO
FOLHAPRESS
A empresa Bytedance, que é dona do TikTok, recebeu autorização do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportações (CZPE) para construir cinco centros de dados no porto de Pecém, no Ceará. O investimento previsto é de R$ 485 bilhões até 2035, conforme reunião realizada em novembro.
Esse conselho, ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, controla empresas que atuam em áreas com benefícios fiscais para exportação.
A previsão é que as operações comecem em 2027. Quatro centros serão feitos em parceria com a Casa dos Ventos, maior produtora de energia eólica do Brasil, e a Omnia, especializada em centros de dados da gestora Pátria Investimentos. O investimento para essa parte do projeto será de R$ 349 bilhões até 2032, incluindo construção e operação.
O presidente Lula anunciou nesta quarta-feira (3) um aporte de R$ 200 bilhões em um dos centros, que será o primeiro do TikTok na América Latina, localizado no complexo de Pecém, entre os municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Fortaleza.
O quinto centro, com investimento previsto de R$ 108 bilhões até 2035, será registrado sob o nome da Bytedance Brasil, sem parceiros inicialmente.
Todos os centros tratarão dados vindos de fora do Brasil, conforme as regras das ZPEs.
Empresas chinesas buscam locais fora da China para desenvolver inteligência artificial, evitando restrições dos EUA à importação de tecnologia avançada.
Segundo o CZPE, os cinco centros devem exportar cerca de R$ 80 bilhões por ano em serviços, fortalecendo a balança comercial brasileira nesse segmento.
Mônica Guise, diretora de políticas públicas do TikTok Brasil, afirmou que este é um investimento histórico no país. “O Brasil é um dos mercados digitais mais ativos do mundo”, disse. “Nosso centro de dados usará energia 100% limpa, proveniente de parques construídos para este projeto.”
Em agosto, líderes do povo indígena Anacé, apoiados por cinco organizações da sociedade civil, solicitaram ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual do Ceará que investiguem possíveis irregularidades na construção dos centros do TikTok.
Essas entidades alegam que o projeto avançou sem estudos socioambientais adequados e sem diálogo com as comunidades locais.
O centro já tem licença ambiental da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A Casa dos Ventos afirma que obteve a licença após estudo técnico feito por especialistas, seguindo todas as normas e boas práticas vigentes. A empresa insiste que cumpriu integralmente as exigências legais e destaca seu compromisso com transparência e sustentabilidade.
A empresa informou que o sistema de refrigeração líquida usado minimizará o consumo de água, pois não terá fase de evaporação como em grandes centros de dados nos EUA.
O Ministério Público do Ceará avalia se o processo de licença foi adequado e cumpriu todas as normas legais.
Em julho, o governo publicou uma medida provisória que obrigava novos projetos em ZPEs a usarem energia renovável e oferecia benefícios fiscais para fornecedores de eletricidade dentro dessas áreas, como é o caso da Casa dos Ventos.
A medida venceu sem aprovação do Congresso, mas assegurou isenção para a Casa dos Ventos, já que o contrato com o TikTok foi assinado enquanto a regra estava vigente.
TikTok e Casa dos Ventos não comentaram sobre o assunto na época.
