Silas Câmara, autor do projeto, apresenta o Projeto de Lei 547/25 que assegura às gestantes o direito ao Teste da Mãezinha gratuito durante o pré-natal na rede pública do SUS. O exame visa identificar precocemente hemoglobinopatias, doenças genéticas que afetam o sangue, como a anemia falciforme.
O teste é realizado por meio da coleta de sangue em papel-filtro, semelhante ao Teste do Pezinho aplicado em recém-nascidos, e estará disponível em maternidades, hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Se o resultado indicar alguma alteração na hemoglobina, a gestante será encaminhada imediatamente para acompanhamento médico especializado dentro do sistema público.
Prevenção de Riscos na Gestação
Silas Câmara explica que as hemoglobinopatias modificam o formato dos glóbulos vermelhos, dificultando o transporte de oxigênio pelo organismo. Durante a gravidez, essas alterações podem trazer riscos graves, como parto prematuro e baixo peso no bebê.
A detecção precoce permite que uma equipe multiprofissional, formada por obstetras e hematologistas, possa monitorar a saúde da mãe e da criança de forma preventiva.
Situação Atual e Avanços Propostos
Atualmente, o SUS realiza investigação dessas enfermidades por meio de exame de sangue comum durante o pré-natal, mas o método específico e mais eficaz do Teste da Mãezinha ainda não está garantido por lei em todas as unidades de saúde do país.
Próximas Etapas do Projeto
A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição, Justiça e Cidadania para decisão conclusiva.