DIANA TOMAZELLI
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Os Correios interromperam o processo para contratar um empréstimo de R$ 20 bilhões com cinco bancos. Isso aconteceu porque o Tesouro Nacional comunicou que não aceitaria garantir essa operação, já que a taxa de juros proposta era maior do que o limite que o órgão permite.
O empréstimo havia sido aprovado pelo conselho dos Correios no sábado passado (29) e envolveria um grupo de cinco bancos: Banco do Brasil, Citibank, BTG Pactual, ABC Brasil e Safra. O Tesouro Nacional garantiria o pagamento caso os Correios não cumprissem com a dívida, o que reduziria muito o risco para os bancos.
A taxa de juros sugerida ficou um pouco abaixo da primeira oferta, que era 136% do CDI, equivalente a aproximadamente 20% ao ano. No entanto, essa taxa ainda estava próxima desse valor, enquanto o Tesouro só permite no máximo 120% do CDI, equivalente a cerca de 18% ao ano, para empréstimos com prazo de dez anos.
Ainda que os Correios não tenham oficializado o pedido de garantia, já apresentaram seu plano de reorganização e as condições do empréstimo. O presidente da empresa, Emmanoel Rondon, foi chamado nesta terça-feira (2) ao Ministério da Fazenda para ser informado que as condições atuais não seriam aceitas.
A contratação do empréstimo foi suspensa e a empresa espera voltar a negociar para tentar reduzir os juros. O conselho e a diretoria foram informados sobre essa situação.
Caso os bancos não aceitem reduzir o custo do empréstimo, os Correios podem precisar de um aporte financeiro do Tesouro Nacional para honrar suas contas de curto prazo. Ainda não há uma estimativa do impacto imediato para o caixa do governo.
A situação financeira dos Correios é delicada, com dívidas e risco de falta de recursos. O aporte do Tesouro exigiria recursos do orçamento público e teria que respeitar regras fiscais, como limites de despesas e metas econômicas.
Inicialmente, o governo havia demonstrado apoio à operação, mesmo com a taxa de juros de 136% do CDI. Contudo, os Correios tentaram renegociar para tentar baixar o custo do empréstimo.
A recusa do Tesouro veio após uma análise técnica da operação pela equipe do Ministério da Fazenda e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que apontaram riscos altos para a União assumir essa garantia.
Antes da rejeição, os Correios já viam a segunda proposta dos bancos como melhor, pois foram retiradas condições rígidas que exigiam lucro mínimo e garantias extras, comuns em empréstimos sem aval do governo.
Especialistas acreditam que o receio de possíveis responsabilizações por parte do Tribunal de Contas da União em caso de inadimplência influenciou o Tesouro a rejeitar o empréstimo com juros tão altos, já que responsáveis podem ser pessoalmente cobrados.
O governo está estudando medidas para proteger os técnicos que autorizam essas operações, como decretos e portarias, para viabilizar a concessão da garantia da União.
Concluir esse empréstimo é fundamental para que os Correios ganhem fôlego financeiro, pois a empresa vem acumulando prejuízos contínuos desde 2022, totalizando um saldo negativo de R$ 6,1 bilhões até setembro deste ano.