ADRIANA FERNANDES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O Tesouro Nacional autorizou o BRB (Banco de Brasília) a comercializar carteiras de crédito que incluem empréstimos garantidos pela União. Essa ação visa aumentar os recursos do banco do governo do Distrito Federal, que enfrenta desafios após a liquidação do Banco Master. O total dessas carteiras é de aproximadamente R$ 970 milhões.
Não há, no momento, negociações para que o governo do Distrito Federal obtenha um empréstimo com garantia da União para reforçar o capital do BRB.
O Distrito Federal possui nota de crédito “C” do Tesouro, conhecida como Capag, o que impossibilita esse tipo de operação com cautelas da União, conforme apurado junto a membros do governo federal que preferiram manter anonimato.
Para que o Distrito Federal possa contrair empréstimos com aval da União, seria necessário um waiver, uma espécie de autorização especial do Tesouro. Até o momento, não houve solicitação nesse sentido.
Essa situação é complicada politicamente para o governador Ibaneis Rocha (MDB-DF), que é oposição ao governo Lula.
Especialistas do governo federal apontam que, devido à condição financeira desfavorável do Distrito Federal, seria difícil obter empréstimos no mercado sem a garantia da União. Caso conseguisse, o custo para o governo regional seria muito alto.
O Distrito Federal enfrenta um cenário complicado, pois não possui superávit financeiro e está com “caixa virado”, ou seja, suas dívidas superam os recursos disponíveis.
O BRB confirmou que a autorização do Tesouro é necessária para vender carteiras com garantia da União, pois é obrigatório o consentimento para a transferência do credor da garantia. O Tesouro, no entanto, não respondeu às solicitações da reportagem.
Após a tentativa malsucedida de compra do Banco Master e a mudança na gestão, o BRB enfrenta dois grandes desafios. O primeiro é captar recursos para melhorar sua liquidez imediata. Até agora, o banco já vendeu mais de R$ 5 bilhões em ativos considerados de boa qualidade, incluindo carteiras de crédito originadas pelo próprio banco.
Fontes próximas ao tema revelam que o Banco Central pediu informalmente aos grandes bancos (instituições financeiras S1) que auxiliem na compra dessas carteiras do BRB para evitar uma falta de recursos no curto prazo.
O segundo desafio é garantir recursos para um aumento de capital exigido pelo Banco Central, para cobrir perdas relacionadas a carteiras de crédito falsas adquiridas do Master pelo BRB, no valor de R$ 12,2 bilhões.
O BRB substituiu parte dessas carteiras, mas os ativos recebidos em troca têm qualidade inferior e estão sendo reavaliados.
O Banco Central solicitou que o BRB faça uma provisão em seu balanço para cobrir possíveis prejuízos decorrentes dessas operações.
Na última sexta-feira, o BRB apresentou ao Banco Central um plano com quatro propostas para o aumento de capital, incluindo a venda das carteiras compradas do Master. No entanto, potenciais compradores avaliam que esses ativos valem menos do que o valor que o BRB espera obter.
Assim, a venda deve ser feita com cautela, pois uma transação abaixo do valor registrado geraria prejuízo para o BRB, que calcula ter comprado R$ 21,9 bilhões em carteiras originadas pelo Master.
Um técnico do governo federal sugeriu que o BRB pode considerar a venda ou diluição de sua própria participação acionária para aumentar capital. Dada a proximidade das eleições, o governo do Distrito Federal tem evitado solicitar ajuda federal.