A Terracap, empresa que cuida do desenvolvimento habitacional do Distrito Federal, iniciou nesta segunda-feira (6) a entrega da primeira escritura pública para o Trecho 2 de Vicente Pires, que inicialmente vai beneficiar 788 imóveis de um total de 16 mil.
Essa regularização era uma demanda antiga da cidade. O processo só avançou depois que as terras, que antes pertenciam à União, foram transferidas para a Terracap. Com isso, a empresa ganhou respaldo legal para organizar a urbanização e iniciar a entrega das escrituras.
Izídio Santos Júnior, presidente da Terracap, afirmou que este é o maior processo de regularização fundiária urbana do Brasil e destacou o trabalho dedicado para alcançar esse momento onde as pessoas passam a ter a casa própria oficialmente.
O Governo do Distrito Federal investiu cerca de 500 milhões de reais em infraestrutura na região, incluindo redes de drenagem, pavimentação e organização urbana, etapas essenciais para a entrega das escrituras.
Izídio Santos Júnior explicou que a regularização só foi possível graças a um acordo entre o governo federal, que transferiu as terras para a Terracap, e destacou que as obras já estavam avançadas, beneficiando a cidade com melhorias.
Benefícios para os moradores
Com a entrega das escrituras, os moradores ganham segurança jurídica sobre a propriedade e valorização do patrimônio. Para conseguir a regularização, é preciso que os moradores participem dos editais disponíveis na página da Terracap.
A Terracap irá realizar até três editais seguidos, cada um com condições financeiras diferentes. No primeiro, há um desconto de 25% para pagamento à vista. No segundo, esse desconto não é válido para pagamento integral, e no terceiro, os imóveis serão vendidos pelo preço de mercado.
A aposentada Cleomar Vieira Rocha foi a primeira a receber sua escritura e expressou alívio e emoção por ter a certeza da propriedade depois de morar seis anos no local.
A expectativa é que, com este início, o processo de convocação dos demais moradores continue rapidamente nas próximas semanas.
Valores dos imóveis
Segundo o edital de venda da Terracap, os lotes no Trecho 2 de Vicente Pires serão vendidos em três etapas. O desconto de 25% vale apenas para o primeiro edital. Após isso, os preços voltam ao valor de mercado.
O valor inicial do metro quadrado para esses lotes começa em torno de 212 reais, calculado a partir dos lotes menores, que custam aproximadamente 42 mil reais para áreas próximas a 125 metros quadrados.
É importante considerar que esse valor é o mínimo estipulado pela Terracap e pode variar para mais dependendo da localização, tamanho e características específicas de cada terreno.