22.5 C
Brasília
quinta-feira, 02/10/2025




Temer ratifica adesão do Brasil ao Tratado sobre o Comércio de Armas

Brasília
céu limpo
22.5 ° C
22.5 °
22.5 °
38 %
2.1kmh
0 %
qui
31 °
sex
31 °
sáb
31 °
dom
32 °
seg
32 °

Em Brasília

“É um passo importante para o maior controle da circulação de armas de fogo no mundo”, apontou o presidente

Agência Brasil

O presidente Michel Temer ratificou nesta quarta-feira (27) a adesão do Brasil ao Tratado sobre o Comércio de Armas (TCA). O documento foi assinado pelo governo brasileiro em 2013, ainda sob a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, mas dependia da aprovação do Congresso, o que só aconteceu em fevereiro deste ano.

Acabo de assinar o instrumento de ratificação do Tratado sobre o Comércio de Armas. É um passo importante para o maior controle da circulação de armas de fogo no mundo. Com mais cooperação, estamos fortalecendo a segurança pública e prevenindo violações dos direitos humanos”, escreveu Temer no Twitter.

Este é o primeiro tratado a regulamentar o comércio internacional de armas, incluindo tanques, aviões e navios, e proíbe a transferência de armas e munições para países onde as peças serão usadas para facilitar crimes contra a humanidade.

Embora não controle o uso de armas domésticas, uma vez ratificado o documento exige que os países estabeleçam normas nacionais para controlar a transferência de armas convencionais. A assinatura do documento foi realizada em junho de 2013 na sede principal da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.




    Veja Também