Decisão do Ministro Alexandre de Moraes foi encaminhada a provedores e plataformas digitais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a interrupção dos serviços Telegram no país. De acordo com informações publicadas pelo G1, a decisão é direcionada a plataformas digitais e provedores de internet, que devem adotar medidas para impedir o uso do aplicativo de mensagens no país.
O pedido do ministro vem em sequência de um apelo da Polícia Federal, justificando que o aplicativo é conhecido por não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diferentes países, inclusive colocando esse ponto como vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação.
Ainda segundo as informações do G1, Moraes determinou uma multa diária de R$ 100 mil a quem não cumprir a decisão.
A decisão também segue o movimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de um mês atrás, ao assinar um documento para barrar a disseminação de fake news nas eleições deste ano. Na época, o app de mensagens instantâneas não estava contemplado — e tampouco respondeu o contato do TSE para discutir eleições.
Por cartas, ligações e emails, o presidente do TSE requisitou ao dono do Telegram, Pavel Durov, que uma reunião fosse marcada com representantes do mensageiro no Brasil. No encontro, seriam discutidas as ações que o serviço poderia criar para mitigar o efeito massivo da distribuição de mensagens em grupos do Telegram.
Ao anunciar a decisão, em fevereiro, Barroso ressaltou no ofício que o Telegram é um aplicativo de “rápido crescimento no Brasil”, e instalado em 53% dos smartphones ativos disponíveis no país. O app possui também uma alta capacidade de viralização com grupos que podem comportar até 200 mil membros, em relação aos canais, o Telegram possui uma dinâmica que se assemelha muito mais a redes sociais, não modera conteúdo — a não ser em casos como de terrorismo.
Até mesmo fora do Brasil, ofensivas utilizando o aplicativo já foram realizadas. A mais recente foi realizada pela Ucrânia, para intensificar investidas no sistema de internet da Rússia. Segundo a Reuters, no final de fevereiro, a Ucrânia já havia convocado hackers para ajudar a proteger a infraestrutura crítica digital do país e realizar missões de espionagem cibernética contra tropas russas.
Hoje, o Telegram é o principal aplicativo de mensagens na Rússia, Ucrânia e outras antigas repúblicas soviéticas. Com a capacidade de criar grupos de até 200 000 usuários, o aplicativo de meio bilhão de contas é a ferramenta de distribuição de informações para o leste europeu mais ativa no momento, reunindo desde governos, jornais e e até movimentos sociais.
