Marco Brasil, deputado licenciado, propôs o Projeto de Lei 745/25 para criar um sistema rápido de aviso para ajudar a encontrar pessoas desaparecidas no Brasil. Esse sistema exige que empresas de telefonia fixa e móvel enviem mensagens SMS e notificações push para os celulares que estiverem na área onde a pessoa desapareceu, conforme determinado pela polícia.
Marco Brasil acredita que a tecnologia pode melhorar a segurança pública, tomando como exemplo um sistema parecido que funciona nos Estados Unidos. Ele explica que essa ação pode aumentar as chances de encontrar pessoas desaparecidas, já que quase todo mundo usa telefone no Brasil, e assim a comunidade local fica envolvida nas buscas desde o começo.
O sistema será coordinado entre a polícia (civil, militar, federal) e os bombeiros, que vão avisar as operadoras sobre o desaparecimento com detalhes da pessoa e da área. Em seguida, as operadoras vão mandar os alertas para os celulares na região para que as pessoas possam ajudar a encontrar o desaparecido rapidamente.
É proibido usar esse tipo de alerta para fins comerciais, e as mensagens não podem atrapalhar o funcionamento normal dos aparelhos. Caso as operadoras não cumpram as regras, elas podem receber multas ou até ter suas atividades suspensas temporariamente, de acordo com a lei.
O Projeto de Lei ainda está sendo avaliado na Câmara dos Deputados, passando pelas comissões de Segurança Pública, Comunicação, e Constituição e Justiça.
Informações da Agência Câmara