ANDRÉ BORGES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Aroldo Cedraz, mandou suspender dois leilões de áreas de mineração feitos pela ANM (Agência Nacional de Mineração) por suspeita de problemas graves nas licitações. Esses leilões foram parte da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, realizada pela agência no ano passado.
A Folha revelou o caso. Segundo reportagem de 11 de maio, uma decisão da diretora da ANM no final do ano passado beneficiou a empresa 3D Minerals, que disputava uma área para mineração de cobre em Parauapebas, no Pará.
O leilão foi feito em modelo fechado, onde os concorrentes não sabem as propostas dos outros. A 3D Minerals colocou uma oferta no sistema da ANM de R$ 37.576.100,00 pela área.
Depois, quando os lances foram abertos, a 3D Minerals ganhou com uma proposta muito maior que a do segundo, que foi de R$ 890 mil. A empresa disse que digitou um número errado, colocando um zero a mais, aumentando o valor por dez vezes. A oferta correta seria R$ 3.756.100,00.
Os técnicos da ANM e a comissão de edital analisaram o pedido, mas não aceitaram mudar o lance ou cancelar a proposta. As regras dizem que a proposta financeira não pode ser mudada depois de feita.
Todas as empresas tinham cerca de uma semana, entre o registro e a abertura dos lances, para corrigir algo, mas ninguém mexeu.
Os diretores da agência não concordaram com a mudança. O diretor e relator do caso, Caio Mário Trivellato Seabra Filho, disse que a 3D Minerals errou, digitando um zero a mais, e que isso custaria a empresa mais de R$ 33 milhões.
Por isso, ele quis revisar o valor da nova proposta, dizendo que estava “acatando a boa-fé do licitante”. Ele também lembrou que outro caso parecido foi aceito na mesma rodada, com a empresa Zeus Mineração, que mudou sua oferta de R$ 10 milhões para R$ 1 milhão. Para ser justo, o mesmo deveria valer para a 3D Minerals.
Mas tanto a ANM quanto as duas empresas foram ouvidas pelo TCU, que não aceitou as justificativas. Cedraz afirmou que as decisões da ANM quebraram regras de legalidade, igualdade e impessoalidade, e feriram o edital. Ele explicou que o edital permitia mudanças nas propostas durante o leilão, que durou 13 dias, tempo suficiente para ajustes e garantia de transparência.
O ministro avisou que a decisão da ANM de permitir que as empresas reduzam muito suas propostas por “erro material” cria um problema sério para os leilões futuros e para a Administração Pública como um todo.
Segundo ele, isso pode prejudicar a igualdade, a competição, e abrir caminho para disputas judiciais e insegurança jurídica.
Com base na lei e entendimento do tribunal, Cedraz disse que não se pode aceitar que as ofertas feitas pelas empresas 3D e Zeus sejam consideradas erro material, pois não estavam claras para ninguém e foram usadas na intenção de reduzir muito o valor oferecido.
O pedido de suspensão foi feito pelo subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, depois da reportagem. Ele disse que há indícios de descumprimento das regras do edital e que o tribunal precisa agir.
O TCU vai ouvir novamente a ANM para esclarecer os possíveis problemas nas decisões da diretoria. As empresas 3D e Zeus também serão chamadas para dar mais explicações.