O ministro Jhonatan de Jesus, do Tribunal de Contas da União (TCU), decidiu nesta quinta-feira, 8, suspender a inspeção no Banco Central (BC) que ele mesmo havia autorizado. Essa inspeção fazia parte de uma investigação sobre a liquidação do Banco Master. Agora, o caso será analisado pelo plenário do tribunal.
A interrupção da inspeção veio após um pedido do próprio Banco Central. Recentemente, a autoridade monetária apresentou um recurso ao TCU alegando que Jhonatan de Jesus não poderia tomar essa decisão sozinho, pois essa medida deveria ser aprovada pelo grupo de ministros do tribunal.
No despacho, Jhonatan de Jesus afirmou que o regimento do TCU lhe permite determinar inspeções para instruir processos e que poderia até rejeitar o recurso do Banco Central. Apesar disso, pela importância do caso, ele decidiu que o plenário deve analisar a situação para evitar problemas na instituição.
O ministro explicou que o caso ganhou uma repercussão maior do que o normal para uma investigação interna do tribunal, por isso precisa de uma decisão coletiva dos ministros. Ele também destacou que essa inspeção é uma medida para ajudar os técnicos do TCU a acessarem documentos sigilosos e não tem efeitos decisórios diretos.
O despacho reafirma que qualquer divergência sobre a extensão do controle do TCU sobre o Banco Central não pode ser resolvida por meio do recurso apresentado, mas precisa ser discutida com calma pelo plenário.